Avaliação psicológica no âmbito das instituições judiciárias

Aula expositiva

Leitura e discussão de texto, na sala de aula:

Avaliação psicológica no âmbito das instituições judiciárias.

Referência : Roberto M. Cruz; Saidy K. Maciel; Dario C. Ramirez (Orgs.). O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: All Books / Casa do psicólogo, 2005 p. 71-80.

Exercícios:

Casos concretos:

1. Antônia está sendo processada por sua ex-chefe, pois numa crise nervosa “xingou-a e ameaçou-a”. Antônia procura você para que a defenda e informa sobre o tratamento que vem realizando com uma psicóloga há algum tempo, por causa de um aborto espontâneo que sofreu. Necessitando de confirmar o estado psicológico de Antônia, qual documento deveria de ser solicitado à psicóloga? Por quê?

2. Marieta está sendo acusada de maus-tratos em relação a sua mãe D. Vera. Já foi realizada uma perícia psicológica e ficou confirmada a sua capacidade mental. No entanto, o marido de Marieta continua insistindo que sua esposa não apresenta condições emocionais para responder ao processo e, além disso, este tipo de comportamento só aconteceu uma vez, sob determinadas circunstâncias. Sendo você fosse o(a) advogado(a) de Marieta, haveria algum tipo de procedimento psicológico a ser solicitado? Em caso de resposta afirmativa, qual? Quais as características deste procedimento? Que tipo de documento seria gerado pelo psicólogo para ser anexado ao processo?

3. Caio está movendo uma ação de modificação de guarda contra Lídia. Alega, na petição inicial, a incapacidade mental da mãe de seus filhos, no que diz respeito aos cuidados das crianças. Você é contratado(a) por Caio, esse informa que Lídia já fez uma perícia médico-legal (na área da psiquiatria), tendo sido considerada capaz mentalmente. Qual avaliação você poderia solicitar no caso descrito? Que tipo de documento será fornecido para constar no Processo? Descreva este procedimento.

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