CONHECER A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E FAMILIAR DAS GESTANTES EM REGIME FECHADO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

RELATÓRIO DE PESQUISA

CONHECER A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E FAMILIAR DAS GESTANTES

EM REGIME FECHADO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

JUIZ DE FORA

2016

Rafaela Marques de Britto

Tailaine de Souza Silva e Silva

Conhecer a situação socioeconômica e familiar das gestantes em regime

RELATÓRIO DE PESQUISA

fechado na cidade de Juiz de Fora

Trabalho apresentado à Universidade Federal

de Juiz de Fora, como requisito de avaliação

para conclusão da disciplina Pesquisa Social II.

Professora: Edneia de Oliveira

Juiz de Fora

2016

1. Introdução

Essa pesquisa tinha como objetivo conhecer a situação socioeconômica e

familiar das gestantes em regime fechado na cidade de Juiz de Fora e levantar

dados sobre os direitos e as condições das gestantes sobre pena em regime

fechado. Devendo compreender os direitos acerca da criança e mãe inseridas neste

contexto social. No município de Juiz de Fora, existe apenas uma penitenciária com

ala feminina Professor Ariosvaldo Campos Pires, que abriga 149 mulheres, e apenas

uma gestante, que permanece na unidade até o sexto mês de gestação, sendo

transferida após esse período para cidade de Vespasiano- MG para o Centro de

Referência à Gestante (Cadeia Rosa).

O objetivo inicial em relação ao objeto de avaliação, era realizar a entrevista com

aplicação de um roteiro semiestruturado, com a utilização de um gravador (com o

consentimento da presa) lidando diretamente com elas, e o desejo seria conversar

com um número maior de gestantes, dependendo da possibilidade.

O empecilho que encontramos foi em relação a utilização de gravador, pois é

proibido entrar no complexo penitenciário com objetos eletrônicos, e em relação ao

número de gestantes, onde conseguimos entrevistar apenas uma, com dois meses

de gestação e outra que havia passado pelo processo de gravidez dentro da

Penitenciária, porém já havia se separado de seu filho e retornado para a prisão.

A inquietação diante dessa realidade nos trouxe para uma reflexão da

humanização para com essas usuárias, percebendo a necessidade de um modelo

redirecionado para reintegração com dignidade, dessas mães juntamente com a

criança e família, à sociedade. Visto que, essa situação de preservação da

dignidade das presas, sobretudo em Juiz de Fora, onde foi executada a pesquisa,

está longe de acontecer, diante à precariedade do sistema carcerário deste local.

2. Relatório Final

Em visita à Penitenciária Professor Ariovaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,

contamos com a entrevista de uma das Diretoras, que ocupa a Diretoria de

Atendimento composta por: Núcleo de Atendimento Penal, Núcleo de Ensino,

Núcleo Psicossocial e Gerência de Produção. Ela lida diretamente com as presas

em relação às suas necessidades de estudo, trabalho, consultas médicas e suas

famílias. Existe também nessa diretoria, um trabalho multidisciplinar entre diretora,

enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e agentes penitenciários, que participam

de uma Comissão Técnica de Classificação, que consiste no primeiro atendimento à

presa recém-chegada. Nessa reunião, cada profissional faz um parecer técnico, para

organizar um relatório da presa.

Na unidade, os homens e mulheres encarcerados contam com uma escola,

hospital e algumas tem o direito de trabalhar, dependendo da pena, do

comportamento, e se veio transferida de outra penitenciária em que já trabalhava. A

Unidade em que realizamos a pesquisa têm parceria com as empresas Ebenézer,

Raquel Guimarães, Malhas Pinguim e Demlurb. Contam também com assistência

religiosa, realizada por 15 Igrejas Evangélicas e uma Católica, realizando encontros

com dia e horário marcados, pelos respectivos representantes das Igrejas.

Entrevistamos duas mulheres. Uma foi presa em Juiz de Fora, grávida de seis

meses. Logo foi transferida para Vespasiano-MG para o Centro de Referência à

Gestante, conhecido como Cadeia Rosa, devido ao tempo