CONTABILIDADE COMERCIAL

SUMÁRIO

1 – Introdução

2 – Definições Conceituais dos Princípios Contábeis

3 – Regimes de Apuração

4 – Métodos de Avaliação de Estoques

5 – Operações com Mercadorias e Impostos

6 – Operações Financeiras

7 – Demonstrações Contábeis

8 – Legislação Profissional

1. Introdução

O presente trabalho acadêmico tem como objetivo informar que a Contabilidade Comercial é o campo da contabilidade que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no capital das organizações comerciais, mediante registro, demonstração expositiva e revelação desses fatos com a finalidade de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da atividade comercial.

As informações serão compostas de definições conceituais dos Princípios Contábeis, os regimes de apuração adotados na contabilidade, os métodos de avaliações e controles de estoques, as operações com mercadorias, bem como, os impostos incorridos nas mesmas, operações financeiras como Capitalização Composta e Taxas Equivalentes. O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), também farão parte das informações desse trabalho acadêmico, finalizando com uma síntese a respeito das perspectivas e tendências da contabilidade.

As informações da atividade comercial serão oriundas da empresa comercial (fictícia) Línea Comércio de Móveis Ltda, que produz e comercializa diretamente ao comércio varejista, mesas e cadeiras em dois formatos definidos: Mesa Executiva Job 9000 e Cadeira Presidente Executiva 2000.

2. Definições conceituais dos Princípios da Contabilidade

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o núcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância.

Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras, aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequada interpretação entre empresas do mesmo setor.

Em termos de conteúdo, os princípios dizem respeito à caracterização da Entidade e do Patrimônio, à avaliação dos componentes deste e ao reconhecimento das mutações e dos seus efeitos diante do Patrimônio Líquido. Como os princípios alcançam o patrimônio na sua globalidade, sua observância nos procedimentos aplicados resultará automaticamente em informações de utilidade para decisões sobre situações concretas. Esta é a razão pela qual os objetivos pragmáticos da Contabilidade são caracterizados pela palavra “informação”.

a) Princípio da Entidade O Princípio da Entidade define o patrimônio como objeto da Contabilidade, afirmando a autonomia patrimonial. Com isso, enfatiza a necessidade de separação do patrimônio dos sócios ou proprietários do patrimônio da entidade.

Em resumo, a Resolução 750/93 do CFC comunica que:

• a entidade goza de autonomia;

• o patrimônio da entidade constitui objeto da Ciência Contábil;

• o patrimônio da entidade não deve se confundir com o de terceiros, ainda que sejam os proprietários do negócio.

b) Princípio da Continuidade

O Princípio da Continuidade considera que a entidade continuará em operação por tempo indeterminado e que esta condição deve ser levada em consideração quando da classificação e avaliação das variações patrimoniais (quantitativa e qualitativa).

O Princípio da Continuidade nos comunica que o patrimônio das entidades , depende das condições em que as operações se desenvolvem, a exemplo de:

• mudanças na conjuntura econômica;

• modificações na política governamental;

• problemas internos à entidade;

• eventos naturais.

c) O Princípio da Competência

• Esse princípio demonstra, em resumo, que as receitas e os custos são atribuídos aos períodos de acordo com a real incorrência dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fato gerador, e não quando são recebidos ou pagos em dinheiro.

• Através desse princípio, a folha de pagamento dos operários relativa ao mês de dezembro, suponhamos, será considerada como despesa de dezembro, mesmo que, na prática, o pagamento só seja efetuado nos primeiros dias de janeiro. No ato gerador da despesa é o serviço prestado pelos operários, e não o pagamento do salário.

3. Regimes Contábeis de Apuração

Para o perfeito controle da atividade empresarial e para a apuração deresultado conforme determina a legislação e o próprio Conselho Federal de Contabilidade –CFC, é preciso que sejam contabilizadas todas as receitas e despesas correlatas no períodoatravés da Demonstração de Apuração do Exercício – DRE, para o correlato registro destesfatos, a contabilidade faz uso de duas formas contábeis:

7.1 - Regime de Caixa

Segundo Iudícubus e Marion (2000), para a regime de caixa é adotada aseguinte forma:I - as receitas serão contabilizadas no momento do efetivo recebimento;II- as despesas serão contabilizadas como pagas no momento do efetivo pagamento.

7.2 – Regime de Competência

Ainda como mencionam Iudícibus e Marion (2000) as regras para o regime de competência são: I - as receitas serão contabilizadas no período em que foram geradas, independentemente de serem recebidas, II - as despesas serão contabilizadas no período em que foram geradas, independente de serem pagas.

4. Métodos de Avaliação de Estoques

O principal objetivo da avaliação dos estoques é a determinação