Caso Concreto 9 Narrativa Jurídica

Caio, no verão passado, utilizou-se dos serviços da Empresa Aérea Lost para viajar com sua família, composta de 5 membros. O trajeto contratado com a Empresa aérea foi Rio de Janeiro ? Miami. No entanto, quando chegou ao Aeroporto de Miami, Caio foi surpreendido com a notícia de que suas bagagens foram extraviadas.

Em razão do ocorrido Caio ajuizou ação indenizatória contra a Empresa aérea, na qual alegou: o direito a indenização integral por danos materiais cobrindo o valor correspondente às bagagens, com base nas normas do CDC; que a cláusula de não indenizar prevista no contrato de transporte seja declarada nula, em razão do seu caráter abusivo e indenização por danos morais pelo aborrecimento sofrido na viagem.

Na contestação a Empresa Aérea Lost sustentou a exclusão de sua responsabilidade por fato exclusivo do passageiro, que não tomou o devido cuidado com o trajeto de suas bagagens pelos dois aeroportos, em conformidade com as orientações fornecidas pela Empresa; que caso assim não entenda v. Excelência, seja, por sua vez, reconhecida a indenização limitada prevista na Convenção de Varsóvia (Convenção de Montreal).

Questão 1

Produza uma tabela com duas colunas, a fim de elencar, na primeira, as informações que contribuem para reforçar a versão da parte autora e, na segunda, as que podem auxiliar a ré. Lembre-se de apenas selecionar as informações que são juridicamente relevantes para a solução da lide em análise no judiciário.

RESPOSTA:

Informação da parte autora Informação da parte ré (demandada)

O quê? Extravio de bagagem de Caio pela empresa Lost. O autor contratou uma viagem

Quem? Caio em face da empresa aérea Lost O autor e sua família

Quando? No verão passado No verão passado

Onde? No aeroporto de Miami No aeroporto de Miami

Como? Ao chegar em Miami não encontrou suas bagagens Houve o extravio das bagagens

Por que? A empresa descumpriu o contrato de transporte, além de excusar-se da responsabilidade O autor não tomou o devido cuidado com o trajeto de suas bagagens

Por isso Solicita a indenização por danos materiais e morais. Solicita a exclusão de responsabilidade.

Questão 2

Tendo em vista que o polo ativo do processo (Caio) pretende a condenação do polo passivo (empresa aérea Lost), produza a narrativa jurídica valorada de acusação, com respeito a todas as orientações dadas ao longo do semestre.

RESPOSTA: O demandante realizou uma viagem com a família cuja finalidade era passar as férias de verão, intento que a muito tempo estava sendo planejado. Ao chegar ao aeroporto de destino, na cidade de Miami, foi surpreendido com a notícia de que sua bagagem havia sido perdida. A demandada buscou eximir-se e intentou imputar ao demandante a cupla pelo fato. Desta forma, o demandante ajuíza ação contra a demandada, visando a reparação pelas perdas materiais, bem como por danos morais, devido as frustrações sofridas pelo imprevisto em sua viagem familiar e pela humilhação imposta pela demandante ao tentar lhe imputar a culpa e ter sido deixado sem