Casos específicos de teoria narrativa e prática

Casos concretos de teoria e prática da narrativa

Aluno :Ewerton Dias Gonçalves

Matrícula : 201404016521

Resposta Caso 1 DISPOSITIVO - Art. 121 do CPB – Matar alguém

TRANSCRIÇÃO - Matar é fazer cessar a vida, é tirar a vida. Consiste na cessação das funções vitais do ser humano (coração, pulmões e cérebro).

PENA - Reclusão, de seis a vinte anos.

DISPOSITIVO - Art. 123 do CPB – Infanticídio TRANSCRIÇÃO - Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

PENA - Detenção, de dois a seis anos.

DISPOSITIVO - Art. 124 Aborto TRANSCRIÇÃO - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque

PENA - Detenção, de um a três anos

DISPOSITIVO - Art. 125 – Aborto TRANSCRIÇÃO - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante

PENA - Reclusão, de três a dez anos.

DISPOSITIVO - Art. 126 Aborto TRANSCRIÇÃO - Provocar aborto com o consentimento da gestante

PENA - Reclusão, de um a quatro anos.

Comentário das especificidades: o agente pratica a lesão corporal de maneira dolosa e o homicídio de maneira culposa, ou seja, trata-se de um crime preterdoloso: dolo no antecedente e culpa no consequente.

B ) Resposta Caso 1: Marcela

- Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado.

- Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados.

- Fome e miséria.

- Um exame realizado no Instituto Medico Legal apontou que Marcela não se encontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho.

Resposta Caso 2: Adriana

- Sem saber explicar por qual motivo , não contou para ele; também não contou para mais ninguém.

- Definitivamente, ninguém conhecia a gestação de Adriana.

- Escondia a barriga

- Jogou a criança, já morta, enrrolada em um saco preto.

- Exames comprovam que ela estava sob o estado puerperal.

c) Resposta

• Marcela: Infanticídio (art. 123 do CP)

No primeiro caso Marcela cometeu crime de Infanticídio disposto no art.123 do CP por ter matado seu filho sob influencia do estado puerperal.

• Adriana-: Homicídio (art. 121 do CP)

Adriana cometeu crime de homicídio de acordo com o art.121 do CP. O §1º deve ser enquadrada tendo em vista que Adriana agiu de livre e espontanea vontade, tendo conhecimentos de suas ações.

Questões objetivas 1) D

2)