Ciência Política Questionário AV2

Ciência Política

Questionário AV2

1) Quais os sistemas de governo existentes e suas características?

R: Existem os sistemas presindencialista e Parlamentarista.

*Presindencialista: O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros.

No presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia.

O Brasil é uma República Presidencialista deste 1889, quando ocorreu a Proclamação da República. O parlamentarismo só existiu no Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.

*Parlamentarismo: Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler). O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas:

- Na República Parlamentarista (República Constitucional Parlamentar), o chefe de Estado (presidente) normalmente não tem poderes executivos reais. O Presidente da República pode ser eleito pelo povo e nomeado pelo Parlamento, por tempo determinado. Há também vários países em que o presidente é eleito pelo próprio Parlamento. Quem governa de fato (com poderes executivos) é chefe de governo, ou seja, o primeiro-ministro.

- Nas Monarquias Parlamentarista, o chefe de estado é o monarca (rei), que assume de forma hereditária, não possuindo poderes executivos. O chefe de governo (que governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler, que é escolhido pelo Parlamento.

Em ambos os casos, os parlamentares, representantes do poder legislativo, são escolhidos pelo povo através de eleições diretas.

2) O que você entende por “ Separação de Poderes”?

R: Um dos princípios da Democracia Moderna é a separação de poderes.É a ideia de descentralizar o poder da mão de um único soberano.Seria distribuir as funções em vários órgãos,cada uma das funções do Estado seria entregue a um órgão que seria responsável absoluto por essa função.

Dividem-se funções legislativas,administrativas e judiciária,permitindo assim que sejam autonomos.Muito embora eles tenham funções independentes eles de alguma maneira intervem um ao outro quem alguma situação.Ao longo do tempo essas três diretrizes tornaram-se insuficiente quanto as necessidades de controle democraticas,fazendo -se necessario a criação de novos órgãos como Tribunal de Contas e Ministério Público.

Dessa forma foi possível superar o Monismo Jurídico, permitindo a convivência de ordenamentos jurídicos de até três níveis dentro de um mesmo sistema constitucional. Trata-se de uma forma plural de produção legislativa.

3) O que você entende por “Poder Legislativo Bicameral Federativo?

R:É a criação de duas casas,ou seja Senado e Câmara a nível Federal.

Uma faz