Comum De Dois

INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como alvo, analisar a origem do fenômeno do abandono de crianças, tais como o impacto desse fenômeno nas relações que se instauram na sociedade contemporânea.

O texto ira enfatizar as contribuições significativas e os pontos frágeis apresentados por essas concepções, impossibilitando novos avanços para o debate em questão. As análises evidenciam que sob o termo criança abandonada se esconde um enorme contingente de crianças que necessitam das condições mínimas de sobrevivência e que enquanto adultos irão reproduzir a situação de rebaixamento ainda mais acentuado de suas condições econômicas, bem como a situação de não reconhecimento social, causando assim um forte impacto psicológico nessas pessoas.

Devido o grande crescimento do número de crianças abandonadas por volta da década de 1920, o governo brasileiro começou a implantar ações para tentar resolver a questão do abandono de crianças, criando orfanatos, escolas profissionalizantes e escolas correcionais para menores, bebês e crianças abandonadas.

 

DESENVOLVIMENTO

Apesar da infeliz realidade dos acontecimentos de abandono de crianças no Brasil, há poucos registros dessas situações na nossa história. O abandono de crianças no Brasil existe desde o século XVIII, onde muitas mães viviam em situações de calamidade e não tinham condições de criar seus próprios filhos e os abandonavam nas ruas com esperança de que as mesmas fossem acolhidas por alguém que os encontrassem ou até mesmo sem expectativa alguma. O Principal fator do abandono sempre foi a miséria.

Porém há outros fatores que implicavam no abandono de menores, um deles ocorria pelo fato de a mulher engravidar quando ainda era solteira, a sociedade do século XVIII não aceitava que mulheres solteiras criassem seus filhos, situação essa que ainda existiu por bastante tempo, vista de uma forma negativa, onde os valores morais e éticos acabavam prevalecendo consequentemente, as mães solteiras sofriam um processo de descriminação e preconceito.

Algumas pesquisas psicológicas se preocupam com o impacto da institucionalização sobre o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança evidenciando não somente os problemas relacionados as características da instituição, à época, ao motivo e a duração da internação, mas também avaliam os desvios e as perturbações decorrentes da separação mãe-criança.

Sobre essa questão “abandonas”: Quem são as crianças que vivem em instituições de atendimento à infância? Qual é o contexto histórico em que se situa o problema da institucionalização de crianças e legitima existência da própria instituição? Essas crianças que vivem em instituição de são, de fato, abandonadas? Essas questões levam a suspeitar de algo que está além do perceptivo, algo que está por trás dos termos “abandono” e “criança abandonada”.

2.1 Mitologia Grega

Na mitologia grega muitos autores tratam sobre o abandono de crianças, usando os termos “exposição” e “criança exposta”. Se por um lado, dentro deste longo tema a criança exposta na mitologia grega, há mitos que visam à exclusão de seres natos ou nascituros considerados maléficos porque constituem ameaça ao rei, à polis e à comunidade inteira, há, por outro lado, dentro dessa mesma temática, mitos que retratem histórias de exposições porque as crianças foram rejeitadas, uma vez que a aparência física após o nascimento não corresponde às expectativas criadas pelos pais durante o período de gestação.

Tanto na Grécia como na Roma o poder do pai sobre os filhos era absoluto. Eram autorgados como o chefe da família, com direitos de rejeitar, expor, vender como escravos ou até mesmo matar os filhos recém-nascidos. Sem contar que quando os filhos nasciam com alguma deformidade, os mesmo podiam ser mortos, atirados ao mar ou queimados, uma vez que se acreditavam que os bebês malformados poderiam trazer mau agouro para a comunidade e para a família.

1.1 A significação do conceito de abandono

Com o passar do tempo, foram sendo criadas as instituições de abrigo e proteção aos enjeitados, seguindo o modelo do Hospital, da Rota de Expostos e das casas de Recolhimentos, transplantado para todo o mundo, esses sistemas desenvolvidos em Roma serviram de modelo para todo o resto da Europa Católica e, por intermediário de Portugal, consolidaram-se no Brasil depois do século XVIII.

Tal fenômeno tomou tamanha amplitude na Europa, que acabou por pressionar os governos e a sociedade a estabelecerem normas, instituições e políticas públicas que pudessem enfrentá-los. Em outros termos, as ideias da Igreja passaram a ser criticadas e houve progressiva tendência em se substituir a caridade religiosa por uma beneficência pública.

A partir de 1924, com a Declaração dos Direitos da Criança em Genebra a primeira manifestação internacional em prol dos direitos das crianças. Já em 1959 a, Organização das Nações Unidas, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, incluindo proteção legal apropriada antes de depois do nascimento. Fazendo um reconhecimento relativos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos estatutos das agencias especializadas e nas Organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança.

Desse modo pouco a pouco, a criança foi ganhando seu lugar de importância nas preocupações da sociedade e o fenômeno do abandono deixou de ser aceito e tolerado.

1.2 Ambiguidades e conflitos: o caso do Brasil

A fase denominada caritativa caracterizou-se por três formas de atendimento à infância: as câmaras Municipais, a roda e Expostos e a adoção informal dos expostos por famílias.

Primeiramente ficou de competência das câmaras Municipais dar auxílio financeiro as famílias ou criadeiras (amas de leite) que aceitasse recolher e criar uma criança exposta. E o critério sugerido era na amizade pessoal ou no clientelismo mantidos em relação aos solicitantes, uma vez que o ônus da criação representava vantagem econômica. Com o passar do tempo observou-se que a atuação das Câmaras era pouco eficiente e omissa, uma vez que, os gastos com a ajuda financeira proporcionada as famílias e as criadeiras estavam comprometendo as finanças da municipalidade. Com o passar do tempo a responsabilidade pelo encaminhamento das crianças expostas foi retiradas das câmaras Municipais, sendo implantada nas capitais brasileiras, a roda de expostos, com o intuito