Contabilidade Trabalhista

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo busca responder as questões propostas sobre os temas aposentadoria, tributos trabalhistas, Lei Geral das Micro e pequenas empresas, bem como dar luz a respeito de como esses tópicos caminham juntos para as empresas, para que os leitores tenham um inicial conhecimentoda contabilidade e sua complexidade, pois os temas abordados apenas apresentam uma pequena parte dos trabalhos do profissional contábil.

O estudo de caso apresenta o Supermercado Bom Preço Ltda., Com Sede Em Caruaru – PE, uma Empresa de 36 anos no mercado, muito conhecido por sua solidez, fundado pela família Alves no ano de 1977, pelo seu idealizador Geraldo Gabriel Alves e sua esposa Ana Luiza Belezer Alves. Sr. Geraldo nasceu em março de 1948 e dona Ana Luiza, nascidaem abril de 1953 que já trabalharam muito nesta empresa. Pensando nisto fizeram uma reunião com os seus herdeiros, Raimundo Belezer Alves e Severina Belezer Alves sobre o intuito de conscientizá-los sobre sua vontade de se aposentarem, uma vez que ambos constam como administradores da sociedade no contrato social da entidade e sempre foram contribuintes para com o INSS.

Sabendo que para isto Sr. Geraldo e dona Ana Luiza têm que tomar algumas providências junto à contabilidade e o departamento jurídico da empresa foi agendado uma reunião com o departamento de contabilidade e o departamento jurídico, para saber sobre suas contribuições para com a Previdência Social. Foi quando o departamento contábil detectou uma falha no mês de maio de 2010 sem recolhimento, sob o salário base de R$ 3.416,24, lembrando que em julho de 2007 aempresa enquadrou-se no simples nacional com base na Lei Complementar 123, por esta razão a empresa deve reter 11% do referido salário de contribuição.

O departamento jurídico orientou que fosse feito uma alteração no contrato social da empresa onde o Sr. Geraldo e dona Ana Luiza se retirariam da sociedade, transferindo suas quotas de capital social para seus filhos, sendo 50% para Raimundo Belezer Alves e 50% para Severina Belezer Alves.

Assim definiu-se que fossem providenciados os cálculos da contribuição em atraso bem como a alteração de contrato, que foi realizada pelo departamento contábil sob as orientações do departamento jurídico da empresa, aproveitando para aumentar o capital social da entidade. Desta forma o capital social da empresa passou de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para R$ 200.000,00(duzentos mil reais) sendo que este aumento foi oriundo da entrada dos novos sócios que ingressaram com este aumento da seguinte forma: a. Raimundo Belezer Alves ingressou com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em moeda corrente do País; b. Severina Belezer Alves ingressou com um caminhão furgão no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Assim diante do exposto buscamos a resposta para as questões sugeridas nesse trabalho.

 

2 CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

2.1 CALCULOS CONTABEIS

O grupo foi contratado pelo Supermercado Bom Preço Ltda. e tem como responsabilidade entregar ao departamento de pessoal os cálculos das contribuições em atraso, lembrando que são dois contribuintes;

Dados dos contribuintes:

Salário base: 3.416,24.

Enquadramento no com retenção de 11%.

juros acumulados do mês de vencimento 28,68 %.

1% que corresponde ao mês de agosto de 2013.

Cálculos:

Sr. Geraldo:

3.416,24 x 11% = 375,78

375,78 x 28.68% = 107,78

375,78 x 1% = 3,76

Total geral com os juros e multas: 487,32

Dona Ana Luiza.

3.416,24 x 11% = 375,78

375,78 x 28.68% = 107,78

375,78 x 1% = 3,76

Total geral com os juros e multas: 487,32

Soma:

375,78 + 375,78 = 751,56 correspondem ao INSS

107,78 + 107,78 = 215,56 corresponde aos juros

3,76 + 3,76= 7,52 correspondem às multas

Total a recolher = 974,64

2.2 CONTABILIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

Devido à alteração de capital social o grupo deve contabilizar o valor de R$ 100.000,00 que foi investido no capital social da empresa, levando em consideração o fato de que R$ 50.000,00 foi em dinheiro e R$ 50.000,00 em bem (caminhão);

D- Caixa/banco (ativo) ______________50.000,00

C- Capital Social (patrimônio Líquido) __50.000,00

Histórico: Aumento de capital social, conforme alteração contratual.

D- Veículos (ativo imobilizado) ________ 50.000,00

C- Capital Social (patrimônio Líquido) ___50.000,00

Histórico: Aumento de capital social, conforme alteração contratual.

2.3 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE INSS

O grupo contabilizara o pagamento da guia de INSS, lembrando que a mesma foi pago em dinheiro com juros e multas, desta forma contabilizaremos os valores dos juros e da multa separadamente. Não devendo ser feito provisão devido ser um débito em atraso, desta forma só haverá contabilização do pagamento;

RESOLUÇÃO:

D- INSS a recolher (passivo) ____751,56

C- Caixa/banco (ativo) _________751,56

Histórico: Pagamento de Guia INSS referente mês maio de 2010.

D- Juros Passivos (resultado) ____215,56

C- Caixa/banco (ativo) __________215,56

Histórico: Pagamento de juros sobre INSS recolhido com atraso referente mês de maio de 2010.

D- Multas (resultado) _______7,52

C- Caixa/banco (ativo)