Contbilidade - Ativo E Passivo

1.3.1 Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é a demonstração financeira que tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da empresa em dado momento, dentro de determinados critérios de avaliação.

A demonstração confronta os Ativos (bens e direitos) que a empresa possui com seus Passivos (obrigações) ou Patrimônio Líquido (o que foi fornecido pelos proprietários).

A grande importância do balanço reside na visão que ele fornece das aplicações de recursos feitas pela empresa (Ativos) e quantos desses recursos são devidos a terceiros (Passivos). Isso evidencia o nível de endividamento, a liquidez da empresa, a proporção do capital próprio (Patrimônio Líquido) e outras análises a serem vistas no decorrer deste trabalho.

No Balanço Patrimonial, os elementos do patrimônio serão agrupados de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa, portanto as contas do Ativo devem ser apresentadas na ordem decrescente de liquidez, ou seja, conforme a capacidade do Ativo de ser convertido em moeda corrente; assim um bem ou direito, quanto mais próximo estiver de se transformar em dinheiro, maior liquidez possuirá, enquanto que as contas do passivo devem obedecer à ordem decrescente das exigibilidades.

As contas do balanço classificam-se em vários grupos e subgrupos, cujo esquema é apresentado logo a seguir:

QUADRO Nº. 01 ATIVO E PASSIVO.

Fonte: IUDÍCIBUS, 1998.

Classificação do Ativo:

Ativo Circulante: composto pelos bens e direitos que irão ser convertidos em dinheiro, dentro do prazo de doze meses. Divide-se nos subgrupos:

• Disponível: composto pelas exigibilidades imediatas.

Ex.: Caixa, Bancos Conta Movimento, Aplicações de Liquidez Imediata etc.

• Realizável a Curto Prazo: alocam os direitos a receber no prazo de até doze meses.

Ex.: Duplicatas a Receber ou Clientes, Impostos a Recuperar, (-) Duplicatas Descontadas, (-) Provisão para Devedores Duvidosos. Estas duas últimas contas representam contas retificadoras da conta duplicatas a receber ou clientes e são classificadas no ativo, tendo saldos credores, por isso são demonstradas com o sinal (-) etc.

• Estoques: representam os bens destinados à venda e que variam de acordo com a atividade da entidade, como produtos acabados, produtos em processo de fabricação, matérias-primas e mercadorias.

• Despesas Antecipadas: compreende as despesas pagas antecipadamente que serão consideradas como custos ou despesas no decorrer do exercício seguinte.

Ex.: Seguros a vencer, Aluguéis a vencer e Encargos a apropriar etc.

Ativo Realizável a Longo Prazo: compreende os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte e as dos bens e direitos oriundos de negócios não operacionais realizados por coligadas, controladas, proprietários, sócios, acionistas e diretores.

Ex.: Contas a Receber a Longo Prazo, Empréstimos a Controladas, Depósitos Judiciais, Aluguéis a Receber, Duplicatas a Receber (+12 meses) etc.

Ativo Permanente: compreende os bens fixos necessários para que a entidade alcance seus objetivos. Divide-se nos subgrupos: Investimentos, Imobilizados e Diferido.

Investimentos: as contas representativas dos bens e direitos por participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante, que não se destinem à manutenção da atividade da sociedade.

Ex.: Imóveis para aluguel, Participações em Coligadas, Participação em Controladas e Obras de Arte, Provisões para Perdas etc.

Imobilizados: as contas representativas dos direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial.

Ex.: Imóveis, Veículos, Instalações, Móveis e Utensílios, Benfeitorias em Propriedades de Terceiros, Depreciação, Exaustão e Amortização Acumulada, Marcas e Patentes, Direitos Autorais, Máquinas e Equipamentos etc.

Diferido: as contas representativas das aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de exercício(s) futuro(s).

Ex.: Gastos de Implantação, Gastos Pré-operacionais, Gastos com Modernização e Reorganização.

Classificação do Passivo:

Passivo Circulante: composto por todas as obrigações que vencerem no exercício social seguinte.

Ex.: Fornecedores, Salários e Encargos a Pagar, Provisão para Férias, Empréstimos, Debêntures, Encargos Financeiros a Pagar, Impostos a Recolher, Provisão para Imposto de Renda etc.

Passivo Exigível a Longo Prazo: composto pelas contas representativas das obrigações com vencimentos após o término do exercício social seguinte.

Ex.: Financiamentos e Empréstimos Bancários, Adiantamentos de Sócios, Adiantamentos de Acionistas, Empréstimos de Coligadas e Empréstimos de Controladas etc.

Resultado de Exercícios Futuros: são contabilizados as receitas e os custos referentes a exercícios outros que não os em curso.

Ex.: Receita Antecipada e Custos Atribuídos à Receita Antecipada.

Patrimônio Líquido: representa o capital que pertence aos proprietários. Divide-se nos subgrupos:

Capital Social: compreende o montante do capital subscrito e por dedução a parcela ainda não integralizada.

Reservas de Capital: são as contas que registram doações recebidas, eventualmente pela entidade. No caso de sociedades anônimas, o ágio na emissão de ações, o produto da alienação de partes beneficiárias, entre outras.

Reservas de Reavaliação: as contrapartidas de aumento de valor atribuídas a elementos do ativo em virtude de novas avaliações, com base em laudo aprovado pela Assembléia Geral de Acionistas.

Reservas de Lucros: compreende as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, tais como: Reserva Legal, Reservas Estatutárias, Reservas para Planos de Investimentos, Reserva para Contingências, Reservas de Lucros a Realizar e Reserva Especial de Lucros para Dividendos Obrigatórios não Distribuídos.

Lucros ou Prejuízos