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Contrato De Honorários - Genérico

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Por:   •  14/5/2014  •  328 Palavras (2 Páginas)  •  450 Visualizações

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, de um lado, _______________________________, brasileiro, ___________________, portador do R.G. nº __________________, CPF nº _____________________, residente e domiciliado à __________________________________________________________________________________________________doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro, XXXXXXXXXXXXX, advogado regularmente inscrito na OAB-XX sob o XXXXXXXXXXXXX, com endereço profissional XXXXXXXXXXXXX, doravante denominado de CONTRATADO, têm por justo e avençado o que segue:

CLÁUSULA 1ª: O presente instrumento particular tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pelo CONTRATADO em favor do CONTRATANTE, no intuito de defendê-lo na Ação XXXXXXXXXXXXX, que tramitará em vara XXXXXXXXXXXXX definida por distribuição na comarca de XXXXXXXXXXXXX.

PARÁGRAFO 1º: É de se ressaltar, por se caracterizar franca medida de direito, que a prestação de serviço técnico aqui avençado, caracteriza-se como uma obrigação de meio, não estando o pagamento sujeito ao êxito da causa.

CLÁUSULA 2ª: O documento em epígrafe é celebrado por tempo determinado, sendo que, em contrapartida à presente prestação de serviço advocatícia, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, o valor de ___________ % (__________________________________________________) sobre o valor recebido como resultado ou tido como vantagem da _______________________________________ que tramitará contra ___________________________________________________, com entrada de R$ _________ (___________________________________________________), a ser pago da seguinte forma ____________________________________________________________

_________________________________________________________________________

CLÁUSULA 3ª: Todas as despesas que se fizerem necessárias para o bom andamento do processo, tais como: pagamento de custas processuais em geral, fotocópias, etc., entre outras, correrão por conta do CONTRATANTE, tudo mediante a apresentação dos documentos comprobatórios pelo CONTRATADO.

CLAÚSULA 4ª: Uma vez cumprida a obrigação por parte do CONTRATADO, representará o presente documento, título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, inciso II do Código de Processo Civil, sujeitando-se o CONTRATANTE, ao integral cumprimento de sua parte.

CLAÚSULA 5ª: As partes elegem o foro da Comarca de Goiânia, especialmente a 8ª Corte de Conciliação e Arbitragem, para dirimir as questões relativas ao presente contrato.

Por estarem justos e CONTRATADOS, assinam o presente instrumento particular, em duas vias, na presença de duas testemunhas.

Goiânia, ___ de ___________________ de ________

__________________________________

CONTRATANTE

___________________________________

XXXXXXXXXXXXX

OAB-GO – XXXXXXXXXXXXX

...

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