Crianças Abandonadas No Brasil

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5

2 DESENVOLVIMENTO 6

3 CONCLUSÃO ......................................................................................................... 8

4 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 9

RESUMO

Existem algumas questões centrais no estudo da criança e do abandono. O abandono de crianças existe há séculos, mas a partir do século XVIII, que ele se mostrou mais frequente e persistente. As taxas de mortalidade eram cada vez maiores, teorias elaboradas começaram a tornar as práticas de assistencialismo e serviços sociais, de tal forma que os voluntários passaram a ser vistos como cidadãos úteis que a Pátria não poderia perder.

A criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada antes e depois do nascimento.

Todo ser humano ao nascer deve estar assegurado as principais e mínimas condições para fazer parte da sociedade como cidadãos que são: os direitos à alimentação, educação, moradia e saúde são direitos insupríveis ao ser humano, ou seja, nada pode substituir essas necessidades que todo ser humano necessita e tem direito, assim como também todo ser humano possui o direito de liberdade e não pode ser obrigado a ações que não queira realizar ou participar e não pode também obrigar outra pessoa a fazer, pois liberdade também é um direito do ser humano.

Desse modo, pouco a pouco, a criança foi ganhando lugar de importância nas preocupações da sociedade e o ‘fenômeno do abandono’ deixou de ser aceito e tolerado.

Palavras-chave: Crianças. Social. Político. Abandono. Miséria. Estado. Imaturidade. Família.

1 INTRODUÇÃO

Na História do Brasil há pouco ou quase nada escrito sobre as crianças abandonadas. A partir do século XVIII, o abandono de crianças se tornou mais frequente e persistente, pois existem vários fatores que levam ao abandono de crianças.

A pobreza, a miséria, a gravidez na adolescência e a falta de planejamento familiar estão entre as principais causas do abandono das crianças e adolescentes no Brasil e vivendo em situação de risco social representam uma realidade de nossa sociedade, que deve ser analisada sob os olhos de nossa conjuntura social, levando em consideração a historicidade desta questão, movida por acontecimentos sociais, interesses políticos e econômicos.

Representam a concretização e legitimação do abandono social da infância; poderíamos dizer do descompromisso do Estado para com a família e para o papel social que esta possui.

2 DESENVOLVIMENTO

A pobreza, a miséria, a gravidez na adolescência e a falta de planejamento familiar muito contribuem para esses abandonos, mais existem vários outros fatores que levam cidadãos a abandonar seus filhos e até mesmo a violência que essas crianças sofrem dentro das suas próprias casas, as levam a fugir para a rua.

No início século XX, algumas famílias brasileiras acabaram saindo do meio rural para as cidades – o chamado êxodo rural –, em busca de melhores condições de vida econômica e social nas indústrias.

Com tudo isso, as cidades começaram a crescer e junto com a cidade cresceram também os problemas urbanos por causa do aumento da população (faltam de empregos, moradia, alimentação, esgoto e água tratada). As famílias, geralmente o pai e a mãe que conseguiam ingressar nas fábricas como operários (trabalhadores das fábricas), trabalhavam 12 horas por dia. Os filhos desses pais e mães começaram a ficar sozinhos em casa e passaram a ocupar as ruas.

Abandono de crianças corresponde a 40% das denúncias de violência. A cada seis minutos, uma denúncia de violência contra a criança chega à Secretaria Nacional de Direitos Humanos fala sobre menores que foram abandonados pelos pais. Crianças deixadas sozinhas em casa ou bebês que foram largados na rua. A Polícia Militar de todo o Brasil recebe centenas de ligações sobre abandono de menores todos os dias.

Atualmente vivemos uma realidade cruel em relação à infância em nosso país. Tornaram-se comuns manchetes de jornais, revistas e programas de televisão que nos mostram episódios de violência com crianças, seja no âmbito familiar, social ou, até mesmo, escolar. São crianças abandonadas nas ruas, sofrendo abusos dentro da própria casa ou sendo agredidas por professores (e colegas de turma) em escolas. Com tanto descaso e maus tratos fica difícil acreditar que ainda existem leis que podem proteger essas e outras crianças que sofrem, mas que as notícias não chegam a nosso conhecimento.

Com o aumento acentuado de crianças abandonadas na década de 1920, o governo brasileiro começou a implantar ações para tentar resolver a questão do abandono de crianças, criando orfanatos, escolas profissionalizantes e escolas correcionais (para menores infratores).

No ano de 1927 foram criadas as primeiras leis que regulamentavam políticas governamentais a favor das crianças – o chamado Código de Menores. No Brasil o histórico do atendimento à infância tem seu início com o atendimento assistencialista, passando pelo atendimento compensatório e, na atualidade, chegando à concepção educativa.

Os estudos de Kramer (1987)[3] nos ajuda a visualizar