Crimes Contra A Liberdade Individual

DIREÇÃO ACADÊMICA

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO PENAL II

PROFESSOR: CARLOS SEABRA

FLÁVIA FERREIRA VILA NOVA

CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

NATAL - RN

NOVEMBRO-2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL............................................. 5

1.CONSTRANGIMENTO ILEGAL........................................................................... 5

1.1.Sujeitos do crime............................................................................................... 6

1.2.Tipo objetivo...................................................................................................... 7

1.3.Tipo subjetivo.................................................................................................... 8

1.4.Elemento normativo.......................................................................................... 8

1.5.Classificação..................................................................................................... 9

1.6.Consumação e tentativa................................................................................... 9

1.7.Constrangimento ilegal e concurso de crimes................................................... 9

1.8.Causas de aumento de pena............................................................................. 10

1.9.Causas de exclusão do crime............................................................................ 10

1.10.Consentimento do ofendido............................................................................. 11

2.AMEAÇA............................................................................................................... 11

2.1.Sujeitos do crime................................................................................................ 12

2.2.Tipo objetivo....................................................................................................... 12

2.3.Tipo subjetivo..................................................................................................... 13

2.4.Consumação e tentativa..................................................................................... 13

2.5.Ação penal......................................................................................................... 14

2.6.Mal futuro........................................................................................................... 14

2.7.Legitima defesa e o crime de ameaça.............................................................. 15

2.8.Ameaça reflexa.................................................................................................. 15

3.SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO................................................................. 16

3.1.Classificação...................................................................................................... 17

3.2.Objeto material e bem juridicamente tutelado.................................................... 18

3.3.Sujeito ativo e sujeito passivo............................................................................. 18

3.4.Consumação e tentativa..................................................................................... 18

3.5.Elemento subjetivo............................................................................................. 19

3.6.Formas qualificadas........................................................................................... 19

4.REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO....................................... 20

4.1.Classificação...................................................................................................... 22

4.2.Objeto material e bem juridicamente protegido................................................. 22

4.3.Sujeito ativo e sujeito passivo............................................................................ 23

4.4.Consumação e tentativa.................................................................................... 23

4.5.Elemento subjetivo............................................................................................ 23

4.6.Causas de aumento de pena............................................................................ 24

4.7.Ação penal e pena............................................................................................ 24

5.VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO................................................................................. 24

5.1.Sujeitos do delito............................................................................................... 25

5.2.Tipo objetivo...................................................................................................... 26

5.3.Tipo subjetivo....................................................................................................