CRIMES CONTRA A LIBERDADE. INDIVÍDUO
Projeto de pesquisa: CRIMES CONTRA A LIBERDADE. INDIVÍDUO. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: zxcv • 7/11/2013 • Projeto de pesquisa • 1.186 Palavras (5 Páginas) • 434 Visualizações
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
DIREITO PENAL II
Título
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
15
Tema
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
? Conhecer o plano de aula.
• Identificar, nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual.
• Reconhecer, face à natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual, os critérios e situações fáticas ensejadoras de sua aplicação.
Estrutura do Conteúdo
1 ? Bem jurídico tutelado. Considerações gerais. Natureza subsidiária dos delitos.
2 - Constrangimento ilegal.
1.2. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.
1.3. Sujeitos do delito.
1.4. Classificação do delito.
1.5. Consumação e tentativa.
1.6. Concurso com crimes praticados com violência.
1.7.Figuras típicas
a) Simples.
b) Majoradas.
1.8. Causas excludentes de ilicitude.
3 - Ameaça.
3.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.
3.2. Sujeitos do delito.
3.3. Classificação do delito.
3.4. Consumação e tentativa.
3.5. Concurso com crimes praticados com violência.
3.6.Ação Penal.
4 - Seqüestro .
4.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.
4.2. Sujeitos do delito.
4.3. Classificação do delito.
4.4. Consumação e tentativa.
4.5. Concurso com crimes praticados com violência.
4.6. Figuras Típicas
a) Simples.
b) Qualificadas.
4.7. Distinção do delito de extorsão mediante seqüestro.
4.8. Concurso entre os delitos de seqüestro e roubo.
5 - Redução a condição análoga à de escravo
5.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.
5.2. Sujeitos do delito.
5.3. Classificação do delito.
5.4. Consumação e tentativa.
5.5. Concurso com crimes praticados com violência.
5.6. Figuras Típicas
a) Simples.
b) Equiparadas.
6 ? Violação de domicílio. Violação de correspondência. Violação de segredo. Violação da intimidade.
6.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.
6.2. Sujeitos do delito.
6.3. Classificação do delito.
6.4. Consumação e tentativa.
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