Deusa: uma função de rancor; Sua constituição

Estado: Função do Estado; Sua constituição.

A Função do Estado:

Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima “Um governo, um povo, um território”. O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legitimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).

O reconhecimento da independência de um estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para o estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente no que diz respeito á instituição do monopólio com o uso da violência.

O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, em varias regiões do mundo, como a Suméria, a America Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a certa altura da historia colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses econômicos mútuos, seja por dominação pela força. O Estado como unidade p

olítica básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia.

Os agrupamentos sucessivos de cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à ideia de Estado, cujas bases foram determinadas na historia mundial como a Ordem de Wetsfalia, em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como “casa forte” das leis que devem regimentares e regulamentares a vida em sociedade.

Desse modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de comunidade Internacional.

Sua Constuição

Na linguagem comum constituição é a forma ou composição de um objeto, ou ato de constituir algo. Todas as coisas têm uma constituição: uma mesa, uma pessoa e também o Estado. Nesse sentido, constituição é o particular modo se ser de um Estado. Segundo essa perspectiva, Aristóteles estudou mais de 100 constituições de Estados antigos.

O constitucionalismo foi um movimento surgido com o Estado Moderno, buscando dotar os Estados de uma lei superior, de preferência escrita, que, alem de organizar os Estado, limitasse o poder e garantisse os direitos individuais. Foi uma reação ao arbítrio do Absolutismo teve influência do Iluminismo e do contratualismo.