Direito De Ir E Vir Em Reserva Indigena

Fechamento de rodovia em reserva indígena

A rodovia é fechada na reserva indígena Waimiri-Atroari diariamente entre as 18h30m e às 6h do dia seguinte. É recomendável não parar dentro da reserva, pois o seu traçado é ocupado nesse horário por animais selvagens noctívagos e, por índios locais que também costumam ter hábitos noctívagos. Porém, o facto de se poder manter a estrada aberta à noite tem sido alvo de discussão pelos sucessivos governos. As organizações indígenas os afirmam que se trata de uma medida ecologista para preservar os indígenas e animais. Mesmo durante o dia, tem havido muitos atropelamentos de animais no trecho.

Na verdade o fechamento da rodovia tem o objetivo de proteger os costumes indígenas que são garantidos pela constituição, as vidas dos animais silvestres, que mesmo com este fechamento continuam sendo algo de atropelamento nas rodovias.

Com o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os índios ganharam maior proteção do governo. Os novos preceitos constitucionais asseguraram aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Mas o fechamento não abrange todos os veículos automotores, existem ressalvas, carros que podem trafegar no horário noturno como: ônibus interestadual, ambulância, carros que tenham acesso ate o inicio do fechamento as 18h30m.