Evolução Teoricas

princípios, aos costumes, enfim, as várias fontes para consulta.

O estudo interdisciplinar entre o Direito e Literatura denominado Law and Literature

já apresenta pesquisas consolidadas tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. (2008, p.24).

No Brasil, a pesquisa nesta área encontra-se ainda em fase embrionária, mas apresenta

resultados significativos. (GODOY, 2008).

Tendo em vista a grande importância e contribuição que o estudo do Direito e

Literatura possibilitam, o presente trabalho tem como objetivo examinar as relações que se

podem estabelecer entre as duas disciplinas.

-EVOLUÇÃO TEÓRICA

Os estudos sobre Direito e Literatura podem ser divididos em três fases: o primeiro

momento tem início no século XX e vai até a década de 30 deste século, quando surgem as

primeiras publicações sobre o tema. Nesta fase, a pesquisa estava voltada para o Direito na

Literatura, são catalogadas inúmeras obras em que abordavam temas jurídicos. Em 1925, o

estudo passa ter o enfoque para o Direito como Literatura, através do qual se examinava a

qualidade literária das sentenças jurídicas. Várias publicações foram feitas tanto nos Estados

Unidos, como na Europa. (TRINDADE; GUBERT, 2008)

A pesquisa foi criando um corpo maior em 1940 e 1960, na qual é denominada fase

intermediária, em que há grande produção bibliográfica sobre o tema. O estudo foi sendo

conduzido, nesta fase, com objetivo de demonstrar a contribuição da Literatura ao Direito, por

meio de análises em variados gêneros literários, pois as histórias são recheadas de elementos

culturais, conflitos, aspectos relativos à história civil, podendo ser usada como material para

pesquisa jurídica. Como cita Pergolesi: “A literatura de um povo contribui, entre outras

coisas, quando utilizada com muita prudência , para conhecer a história do seu direito, e

ainda, como se age na prática, isto é, permite compreender também aspectos relativos a

história civil.”(in TRINDADE; GUBERT, 2008, p.25)

Posteriormente, abandona-se a noção de história civil do Direito e a pesquisa é

direcionada para a Sociologia do Direito, ou seja, os textos literários podem ser utilizados

como fonte sociológica por lidar com o direito experimental, direito vigente. Os textos

analisados possuíam o sentimento jurídico de um contexto social.

Edmund Fuller (in TRINDADE; GUBERT, 2008, p.26) reúne vários textos