Fichamento: Por uma concepção multicultural dos direitos humanos

 
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA[pic 1]

Aluno: Francisco Ítalo Guilherme da Silva

Curso: Administração Pública

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

SANTOS, Boaventura de Souza. Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais. 1997.

Título: Concepção Multicultural dos Direitos Humanos

“É como se os direitos humanos fossem invocados para preencher o vazio deixado pelo socialismo. Poderão realmente os direitos humanos preencher tal vazio? ” (Boaventura, 1997, pág. 12)

Comentário: De acordo com Boaventura, os direitos humanos são uma forma de preencher o que o socialismo não teve, como direitos civis, sociais e políticos.

“Identifico três tensões dialéticas. A primeira ocorre entre a regulação social e emancipação social. “ (1997, Pág. 12)

“A segunda tensão dialética ocorre entre o Estado e a sociedade civil. ” (1997, Pág. 12)

“Por fim, a terceira tensão ocorre entre o Estado-nação e o que designamos por globalização. ” (1997, Pág. 13)

Segundo Boaventura, existem alguns entraves que dificultam esse debate sobre direitos humanos universais e que essas tensões têm que ser traçados maneiras para que não ocorra e que possa ser debatida.

“A globalização é muito difícil de definir. Muitas definições centram-se na economia, ou seja, na nova economia mundial que emergiu nas últimas duas décadas como consequência da intensificação vertiginosa da transnacionalização da produção de bens e serviços e dos mercados financeiros. “ (1997, Pág. 14)

Comentário: Nessa parte do texto, Boaventura dá a definição sobre globalização e a define como um processo no qual uma entidade local aumenta sua influência em todo o planeta.

“A primeira forma de globalização é o localismo globalizado. [...] A segunda forma de globalização é o globalismo localizado. [...]” (1997, Pág. 16)

Comentário: Segundo Boaventura, existem dois tipos de globalização. A primeira forma de globalização se dá de dentro para fora, ou seja, sai de um determinado local e ganha dimensões globais, como por exemplo a língua inglesa. Já a segunda forma, se dá de forma global para determinado local, como por exemplo o pagamento de dívidas externas, desflorestamento etc.

“A preocupação com o cosmopolitismo e com o patrimônio comum da humanidade conheceu grande desenvolvimento nas últimas décadas, mas também fez surgir poderosas resistências. [...]. Os conflitos, as resistências, as lutas e as coligações em torno do cosmopolitismo e do patrimônio comum da humanidade demostram que aquilo a que chamamos de globalização é, na verdade, um conjunto de arenas de lutas transfronteiriças. “ (1997, Pág. 18)

Comentário: Nessa passagem do texto, Boaventura cita dois processos ligados à essas interações globais. São eles: Cosmopolitismo e Patrimônio Comum da Humanidade. Onde o primeiro trata-se sobre os diálogos e organizações SUL-SUL e etc. Já o segundo processo está ligado ao desenvolvimento sustentável da vida humana na terra.

“Nesse contexto é útil distinguir entre globalização de-cima-para-baixo e globalização de-baixo-para-cima. [...] O que eu denomino localismo globalizado e globalismo localizado são globalizações de-cima-para-baixo; cosmopolitismo e patrimônio comum da humanidade são globalizações de-baixo-para-cima. ” (1997, Pág. 18)

Comentário: Nessa passagem, temos que a globalização de-cima-para-baixo também é conhecida como globalização hegemônica e, a globalização de-baixo-para-cima é conhecida como globalização contra hegemônica, segundo Boaventura.

“A sua abrangência global (direitos humanos) será obtida à custa da sua legitimo local. Para poderem operar como forma de cosmopolitismo, como globalização de-baixo-para-cima ou contra hegemônica, os direitos humanos têm de ser reconceptualizados como multiculturais. “ (1997, Pág. 19)

Comentário: Boaventura, diz que os direitos humanos têm que ser pensados de forma multiculturais, no qual define multiculturalismo como uma pré-condição de uma relação equilibrada entre competência global legitimidade local. É necessário dialogar.

Premissas para haver uma transformação, diálogo intercultural sobre a dignidade humana, segundo Boaventura

“A primeira premissa é a superação do debate sobre universalismo e relativismo cultural. ” (1997, Pág. 21)

Comentário: Na primeira premissa é necessário que haja um diálogo intercultural.

“A segunda premissa da transformação cosmopolita dos direitos humanos é que todas as culturas possuem concepções de dignidade humana, mas nem todas elas a concebem em termos de direitos humanos. ” (1997, Pág. 22)

Comentário: Na segunda premissa, critica a forma de que é necessário que todas permitam usufruir dessa característica.

“A terceira premissa é que todas as culturas são incompletas e problemáticas nas suas concepções de dignidade humana. “ (1997, Pág. 22)

Comentário: Nenhuma cultura é completa, segunda Boaventura.