LIVROS DE CONTABILIDADE

ETAPA 2

Passo 1.

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Passo 2.

A Escrituração contábil é a técnica contábil que consiste em registrar nos livros próprios todos os acontecimentos que acontecem na empresa que modifiquem ou possam vir a modificar sua situação patrimonial. Por sua vez ela é a primeira e a mais importante das técnicas contábeis, onde só depois dela que se desenvolvem as demais técnicas de demonstração, análise e auditoria. Sua finalidade é a de fornecer as pessoas interessadas informações sobre um patrimônio determinado.

Todo fato a entidade deverá ser escriturado, para este fim devem ser utilizados livros contábeis, que devem seguir critérios intrínsecos e extrínsecos, de acordo com a legislação. Alguns livros como o Livro Diário e o Livro Razão são obrigatórios, que de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade devem ser registrados permanentes da empresa.

Dentro de uma entidade a contabilidade deverá ser centralizada, sendo que é facultado ás pessoas jurídicas que possuírem filiais, sucursais ou agências, manter a contabilidade não centralizada, devendo incorporar na escrituração da Matriz os resultados de cada uma delas, conforme o artigo 252 do Decreto nº3. 000/99, o mesmo se aplica a filiais, sucursais, agências ou representações, no Brasil, das pessoas jurídicas comsede no exterior, devendo o agente ou representante escriturar seus livros comerciais, de modo que demonstrem, além dos seus próprios rendimentos, os lucros reais apurados nas operações alheias em que agiu como intermediário.

Na escrituração dos livros contábeis dois tipos de formalidades devem ser observados:

Formalidade Extrínseca: São as formalidades relacionadas à apresentação ou a aparência dos livros. Ela exige, por exemplo, que os livros sejam encadernados; que tenham suas folhas numeradas tipograficamente; possuam termo de abertura e de encerramento em que constem entre livro, números de paginas e números de ordem.

Formalidade Intrínseca: São as formalidades relacionadas à escrituração propriamente dita, segundo as formalidades intrínsecas os livros de escrituração devem obedecer a um método de escrituração mercantil uniforme, em língua e moeda nacionais, com a individualização e clareza, serem escriturados em rigorosa ordem cronológica, não conter rasuras, emendas, entrelinhas, borrões, ou raspaduras, observações ou escritas à margem.

LIVROS CONTÁBEIS

1.1 LIVRO RAZÃO

A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá manter em boa ordem as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação (Lei 8.218/1991, artigo 14, e Lei 8.383/1991, artigo 62). Após lançamento no Diário, o registro contábil é desdobrado e lançado, conta por conta, em um livro ou jogo de fichas denominado razão.

A sua escrituração deve ser individualizada e obedecer á ordem cronológica das operações, sendodispensável o registro ou autenticação do livro ou fichas, e o seu preenchimento deve obedecer ao método das partidas dobradas.

O lançamento do Livro Razão é muito importante para as empresas, pois, com a totalização individual das contas, possibilita saber a qualquer momento, o saldo de cada uma delas. Com esses dados fornecidos através da escrituração do Livro Razão, temos o controle do patrimônio, e essas informações trazem resultados positivos para melhor administrar as organizações empresariais.

A não manutenção do Livro Razão, nas condições determinadas, implicará o arbitramento do lucro da pessoa jurídica (Lei 8.218/1991, artigo 14, parágrafo único e Lei 8.383/1991, artigo 62).

1.2 LIVROS DIÁRIO

Sem prejuízo de exigências especiais da lei, é obrigatório o uso de Livro Diário. Assim como o Razão são principais livros da contabilidade, o Diário registra todas as operações que envolvam o patrimônio da empresa no decorrer de um período. É um livro que se registra todas as operações contábeis da Entidade, em ordem cronológica e com a observância de regras, como as suas folhas numeradas sequencialmente e serão lançados os atos ou operações da atividade que alterem ou possam vir alterar a situação patrimonial da empresa.

O Livro Diário deverá conter o termo de abertura e encerramento, a se submetido ao órgão competente do Registro do Comércio dentro do prazo na legislação, sob pena de multa prevista no Imposto de Renda.

Admite-se a escrituração resumida no Diário, por totais que não excedem ao período de um mês, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares pararegistro individualizado e conservados os documentos que permitam sua perfeita verificação (Decreto- lei 486/1969, artigo 5,§ 3°)

Requisitos para escrituração do Livro Diário

Cada lançamento no Diário deverá ter:

Local e data da operação

Título da conta débito

Título da conta de crédito

Histórico

Estes quesitos a ser observados, são obrigatórios, porque padronizam a escrituração nos livros, trazendo estética e segurança no trabalho profissional.

1.3 LIVROS AUXILIARES

1.3.1 Livros Sociais

Livro que é exigido para as sociedades que se enquadra na Lei n° 6.404/76, que são:

Registro de Atas de Assembleia Gerais;

Registro de Presença de Acionistas;

Registro de Atas de Reuniões da Diretoria;

Registro das Ações Normativas;

Registro de Transferência das Ações Normativas;

Registro de Partes Beneficiárias;

Registro de Debêntures, etc.

1.3.2 Livros Fiscais

Exigidos pela legislação fiscal, que são:

Inventário;

Apuração de Lucro Real;

Razão