NBC TG 1000

A Resolução CFC n.º 1.329/11 alterou a sigla e a numeração desta Norma de NBC T 19.41 para NBC TG 1000; e de outras normas citadas: de NBC T 1 para NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL; de NBC T 3.7 para NBC TG 09; de NBC T 19.32 para NBC TG 38; IT 01 para ITG 08; IT 09 para ITG 09; e IT 10 para ITG 10.

Ver as Resoluções CFC nº 1.319/10 que trata das demonstrações contábeis comparadas para 2010 e nº 1.324/11 que trata da vigência do item 22.6 para sociedades cooperativas.

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.255/09

Aprova a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Contabilidade, em conjunto com outras entidades, é membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado pela Resolução CFC nº. 1.055/05;

CONSIDERANDO que o CPC tem por objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza, visando permitir a emissão de normas uniformes pelas entidades-membro, levando sempre em consideração o processo de convergência às normas internacionais;

CONSIDERANDO que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a partir da IFRS for SMEs do IASB, aprovou o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º. de janeiro de 2010.

Brasília, 10 de dezembro de 2009.

Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim

Presidente

Ata CFC nº. 932

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC TG 1000 – CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Seção Índice

INTRODUÇÃO

Seção 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Seção 2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS

Seção 3 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Seção 4 BALANÇO PATRIMONIAL

Seção 5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

Seção 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

Seção 7 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Seção 8 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Seção 9 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E SEPARADAS

Seção 10 POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO

Seção 11 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS

Seção 12 OUTROS TÓPICOS SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Seção 13 ESTOQUES

Seção 14 INVESTIMENTO EM CONTROLADA E EM COLIGADA

Seção 15 INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE)

Seção 16 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

Seção 17 ATIVO IMOBILIZADO

Seção 18 ATIVO INTANGÍVEL EXCETO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)

Seção 19 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)

Seção 20 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Seção 21 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

Apêndice – Guia sobre reconhecimento e mensuração de provisão

Seção 22 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Apêndice – Exemplos de tratamento contábil para o emissor de instrumento de dívida conversível

Seção 23 RECEITAS

Apêndice – Exemplos de reconhecimento de receita

Seção 24 SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

Seção 25 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

Seção 26 PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

Seção 27 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

Seção 28 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

Seção 29 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

Seção 30 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Seção 31 HIPERINFLAÇÃO

Seção 32 EVENTO SUBSEQUENTE

Seção 33 DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS

Seção 34 ATIVIDADES ESPECIALIZADAS

Seção 35 ADOÇÃO INICIAL DESTA NORMA

GLOSSÁRIO DE TERMOS

(Incluído pela Resolução CFC nº 1.285/10)

Esta Norma é apresentada nas Seções de 1 a 35.

Introdução

P1 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emite suas normas, interpretações e comunicados técnicos de forma convergente com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB e promoção do uso dessas normas em demonstrações contábeis para fins gerais no Brasil e outros relatórios