O Brasil é um estado secular

O Brasil se torna uma república federativa presidencialista, dando fim á monarquia e ao império;

Fim do poder moderador. Presença apenas dos poderes, executivo, legislativo e judiciário;

Extinção do senado vitalício. Busca pela renovação constante das instituições política do país;

Estado laico;

Fim do unitarismo. Os Estados passam a ter maior autonomia em relação a capital;

Os Estados passam a ter suas próprias constituições;

Fim do voto censitário.

Controle do voto favorecendo a corrupção;

Devido a instabilidade do país, a primeira eleição para presidente do período republicano brasileiro ocorreu através do voto indireto;

Marechal Deodoro, militar, chefe do governo provisório e líder da proclamação da republica, vence Prudente de Morais , líder civil, na 1ª eleição para presidente;

Marechal Floriano, militar opositor de Deodoro da Fonseca, é eleito vice-presidente do Brasil;

A nova constituição não era bem organizada como a primeira, mas mantendo a da anterior, porem, os princípios formais fundamentais: a republica, a federação, a divisão de poderes ( Legislativo, Executivo e Judiciário);

Mas ampliou os poderes da União;

Influencia da constituição alemã de Wieman;

Caráter extremamente nacionalista ( nacionalizado de algumas empreas, proibição de certas atividades por empreses estrangeira e proteçao ao trabalho brasileiro);

Voto secreto;

Voto feminino;

Eleições ainda diretas;

Aspectos importantes:

Foi extinto o cargo de Vice-Presidente;

Foram impostas restrições a imigração (visava os japoneses);

Criação do MS e da ação popular;

Manteve o controle de constitucionalidade difuso mas com a inserção das primeiras modificações;

Previsão de decretos-lei;

Estado – unitário;

Bicameralismo desigual ou inicameralismo imperfeito;

Sofreu a influencia da Constituição de 1937

Representava os ideais e princípios do Golpe militar; preocupação com a “segurança nacional”.

Conferiu amplos poderes para a União e para o Presidente.

Votos diretos e secretas para Deputados e Senadores.

Eleições indiretas para Presidente;

Aspectos importantes:

Centralização dos poderes políticos na União, especialmente nas mãos o Presidente ;

Possibilidade de o Presidente expedir decretos – lei, tanto força