O Grenciamento de Crises

AVM FACULDADE INTEGRADA

MBA EXECUTIVO EM SEGURANÇA PRIVADA – SAFETY SECURITY

MAGNO ALEXANDRE ROHSLER DOS SANTOS

GERENCIAMENTO DE CRISES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

BRASÍLIA/DF

2016

MAGNO ALEXANDRE ROHSLER DOS SANTOS

GERENCIAMENTO DE CRISES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação – MBA Executivo em Segurança Privata – Safe & Security AVM Faculdade Integrada, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Privada, sob a orientação do Prof. M.Sc.

BRASÍLIA/DF

2016

MAGNO ROHSLER

GERENCIAMENTO DE CRISES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação – MBA Executivo em Segurança Privata – Safe & Security AVM Faculdade Integrada, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Privada.

BANCA EXAMINADORA:

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Orientador: Prof.

AVM FACULDADE INTEGRADA

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Prof.

UNIVERSIDADE

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Profª.

UNIVERSIDADE

Aprovado em: _____/_____/________

BRASÍLIA/DF

2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        0

1.1 Problema de Pesquisa        1

1.2 Objetivo geral        1

1.3.1 Objetivos específicos        1

2 referencial teórico        2

2.1 CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO        2

2.1 REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL        6

3 METODOLOGIA        7

4 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES        8

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        8

1 INTRODUÇÃO

Estamos diante de assunto bastante polêmico, pois o tema Crise na Política Criminal Brasileira requer medidas de gerenciamento para minimizar os efeitos deletérios de um sistema às raias do caos. A supressão dos Direitos Fundamentais do Reeducando está diretamente ligado ao aumento da criminalidade no Brasil e dos julgamentos para os quais têm que ser levantadas provas para a apreciação do Ministério Público e disso depende a reclusão dos autores dos delitos ao sistema prisional já superlotado.

O Direito Penal e o Direito Processual Penal trazem os textos da lei para avalizar todos os detalhes de um persecutio criminis onde todos os detalhes da investigação criminal realizada antes do julgamento (até mesmo para definir a necessidade de sua realização ou arquivamento do processo por provas inconsistentes ou ausência delas) são importantes para decidir sobre o destino do acusado sob suspeição da realização de crimes.

A Gestão Pública deve orientar-se pelas iniciativas de sucesso conhecidas e experienciadas pela iniciativa privada e também inspirar-se em outros governos que conseguiram melhorar a qualidade de vida da população com a implementação de projetos eficientes e bem geridos com o auxílio de ferramentas de Gerenciamento de Projetos e de novas tecnologias da informação e da comunicação, a exemplo de softwares que acompanham a execução dos empreendimentos, demonstrando os índices de acerto e de erro para os gestores realizarem os ajustes necessários, tomando as medidas no momento certo para a correção dos rumos, traçando novas estratégias para alcançar as metas desejadas com os recursos disponíveis.

Desse modo, pretendemos apresentar propostas de solução para os problemas que assolam o sistema penitenciário, mostrando medidas preventivas adotadas pelos órgãos de Segurança Pública para combater crises neste setor.

Os altos índices de fugas e rebeliões em estabelecimentos prisionais, sequestros, homicídios, ações diversas do crime organizado, enfim, crimes contra a sociedade em geral demonstram a audácia dos criminosos que, destemidos em relação ao sistema penitenciário, prejudicam a ordem e o bem-estar comum.

A motivação para a realização dessa pesquisa, inicialmente, se justifica pelas preocupações relativas ao aumento da violência no Brasil, pela superpopulação carcerária e pelas dificuldades encontradas pelo sistema carcerário qualidade de vida ao preso, bem como para prevenir rebeliões e motins ou atuar de forma a combatê-los quando já deflagrados.

Há uma gama de profissionais que atuam nos presídios, porém neste trabalho realçaremos o papel da segurança privada.

1.1 PROBLEMA DE PESQUISA

Como problema de pesquisa, apresentamos as seguintes questões: de que forma podemos implementar o gerenciamento de crises no sistema penitenciário de modo a manter a segurança dos próprios detentos, dos profissionais que atuam nesses estabelecimentos e da população do entorno? Como conciliar as funções de policiais e de agentes de segurança privada no âmbito do gerenciamento de crises nas penitenciarias brasileiras?

1.2 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral dessa pesquisa é mostrar como funciona  o Gerenciamento de Crises no Sistema Penitenciário.

1.3.1 Objetivos específicos

Quanto aos objetivos específicos, temos os seguintes;

1. Mostrar como é feito o Gerenciamento de Crises no sitema penal;
2. Relatar quais são os impactos e a doutrina de gerenciamento de crises
3.    Mostrar a Ressocialização na Execução Penal;
4. Descrever a finalidade da lei de execução Penal ;
5. Citar os meios e ações empregados numa crise no sistema penal;
6. Caracterizar o Código Penal e o Código Processual Penal no sistema Penal;

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

A escalada da criminalidade no Brasil é um fenômeno que ainda carece de reflexão, porque encontra-se envolto em muitas polêmicas nas várias áreas da sociedade, desde a Universidade, passando por religiões, Direitos Humanos e interesses políticos.

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