O TERMO PARA OPÇÃO REMOTA

Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia Rua Nicolino Bentivegna nº 87, Jardim Bontempo – CEP 06763-230 – Taboão da Serra/SP www.ts.sp.gov.br | www.educataboao.com.br

[pic 1]                        

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA OPÇÃO DA FAMÍLIA PELA PERMANÊNCIA DO(A) ALUNO(A) NO ENSINO REMOTO (Prevenção à COVID-19)

Eu,_______________________________________________________________, RG. nº ___________________, CPF. nº ____________________, residente na Rua/Av._____________________________________________________, bairro ____________________, município __________________/SP, responsável legal pelo aluno(a) ______________________________________________________, nascido(a) em ____/____/______, regularmente matriculado(a) na EMI/EMEF ______________________________________, no ano/estágio _____________, DECLARO, para os devidos fins de direito, o seguinte:

a )        O(A) estudante não participará das aulas presenciais, pois OPTO pela continuidade das aulas remotas do(a) aluno(a);

b )        Tenho ciência a respeito do funcionamento das aulas remotas e das atividades do material didático apostilado (físico), bem como, comprometo-me, enquanto responsável legal pelo(a) aluno(a), a com a realização e entrega das atividades propostas pelos professores, conforme prazos estabelecidos.

c )        Tenho conhecimento de que as medidas acima descritas, possuem a finalidade de, nesse momento de pandemia, viabilizar às famílias que OPTEM por permanecer no ensino remoto, o direito e acesso do aluno ao sistema público de ensino, com fundamento na CF, ECA, LDB, Lei Federal 14.040/2020, e Parecer CNE nº 15/2020.

Taboão da Serra/SP, ______ de _____________________ de 2021.

___________________________________________________________

Nome:............................................................................................................

CPF nº: ...........................................................................................................

Seduc/gab/jur/slaf.∙. 

| (11) 4788-5822 Ramal 5846 | [e-mail] | [e-mail] |

Página  de

...