O exercício lícito do poder no estado

05. O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem aos distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo

(MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo. Martin Claret, 2009.)

No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a monarquia e a função do governante. A manutenção da ordem social, segundo esse autor, baseava-se na

a) Inércia do julgamento de crimes polêmicos.

b) Bondade em relação ao comportamento dos mercenários.

c) Compaixão quanto à condenação de transgressões religiosas.

d) Neutralidade diante da condenação dos servos.

e) Conveniência entre o poder tirânico e o moral do príncipe.

06. Para Maquiavel a ação política não deve ser julgada por meio de critérios diferentes dos de conveniência e oportunidade. De acordo com esta afirmação pode-se concluir que o governante deve agir de acordo com critérios

a) que dependem da ética, devendo ser orientado por princípios morais válidos universalmente.

b) que dependem da religião, conduzidos por parâmetros ditados pela Igreja.

c) que independem da moral e da religião, conduzidos por ações restritas ao meio político.

d) que independem das pretensões dos governantes de realizar os interesses do Estado.

07. Tendo por base a concepção de contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir.

I. Os homens firmam entre si um pacto de submissão, por meio do qual transferem a um terceiro o poder de coerção, trocando a condição de desigualdade do Estado de Natureza pela segurança e liberdade do Estado social.

II. Os homens firmam um pacto de consentimento, no qual concordam livremente em formar a sociedade para preservar e consolidar os direitos que possuíam originalmente no Estado de natureza.

III. O exercício legítimo da autoridade, no Estado social, baseia-se na teoria do direito divino, em que os monarcas, herdeiros dos patriarcas, são representantes diretos que garantem o contrato social.

IV. O que leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si o contrato social é a falta de lei estabelecida, de juiz imparcial e de uma força coercitiva para impor a execução das sentenças.

Estão corretas apenas as afirmativas:

a) I e II.

b) I e III.

c) II e IV.

d) I, III e IV.

e) II, III e IV.