Orçamento Participativo Em Caraguatatuba

O Orçamento Participativo (OP) é uma ferramenta democrática que permite aos cidadãos, através da expressão de sua opinião, apreciar a proposta ou vislumbrar diretrizes não contempladas, podendo, até mesmo, direcionar os orçamentos de seus municípios a partir de assembleias, norteando os investimentos de forma mais eficaz de acordo com o interesse popular.

Esses processos costumam contar com assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o governo. No Orçamento Participativo, o poder de decisão é dividido entre os Poderes Legislativo e Executivo e a sociedade. A elaboração da Lei Orçamentária é de competência exclusiva do Poder Executivo, sendo a mesma apreciada e alterada pelo Poder Legislativo, que por sua vez representa a população.

Apesar desta representatividade, a gestão pública exige, além de competências específicas, uma dedicação impar no desempenho da função pública. Essa característica, por muitas vezes, afasta os legisladores das peculiaridades de cada grupo social.

Com base na compreensão de seu significado e função, pude observar que na cidade onde moro não há Orçamento Participativo, mas com pesquisas, pude ver que nas cidades vizinhas de São Sebastião e Ubatuba possuem esse método, não trazendo assim nenhum beneficio direto para mim ou para meus parentes.

Não pude deixar de notar que na cidade de São Sebastião alguns vereadores comentaram da falta de comparecimento e participação dos seus cidadãos e como é difícil a implantação desse método.