Politicas Publicas

POLITICAS PÚBLICAS

Através dos recortes realizados na etapa 1 da ATPS, sobre o que são Políticas Publicas, observamos que se referem a meios de levar recursos direcionados a garantir os direitos da população, nas quais se encontram em situações vulneráveis ou menos vulneráveis, para a efetivação dos direitos a cidadania realizadas pelos poderes públicos em suas diversas esferas. Porém, não restam dúvidas que diversas forças sociais integram o Estado. Elas representam agentes com posições muitas vezes antagônicas. Também é preciso ter claro, que as decisões acabam por privilegiar determinados setores, nem sempre voltadas à maioria da população. Analisar ações em escalas diferentes de gestão permite identificar oportunidades, prioridades e lacunas.

Além disso, ela possibilita ter uma visão ampla das ações governamentais em situações distintas da realidade brasileira que, além de complexa, apresenta enorme diversidade natural, social, política e econômica que gera pressões nos diversos níveis de gestão. As forças políticas devem ser identificadas para compreender os reais objetivos das medidas aplicadas relacionadas às mudanças climáticas no Brasil. Cabe ao Estado propor ações preventivas diante de situações de risco à sociedade por meio de políticas públicas.

O contratualismo gera essa expectativa, ainda mais na América Latina, marcada por práticas populistas no século XX. No caso das mudanças climáticas, por exemplo, é dever do Estado indica alternativas que diminuam as consequências que elas trarão à população do Brasil, em especial para pessoas em vulnerabilidade social, que serão as mais atingidas.

O município de Areia Branca no Estado do Rio Grande Do Norte foi escolhido para exemplificarmos tipos de políticas públicas que ali são estabelecidas. Um bom exemplo é o Programa de Saúde da Família conhecido como PSF. Este programa é entendido como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de pessoas (2.400 a 4.000), localizadas em uma área geográfica delimitada e atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade que funcionam sete unidades básicas de saúde na qual esta presente o PSF, e se encontram aos redores da cidade tanto na zona urbana como na rural. Nessas unidades estão disponíveis a comunidade, profissionais que atuam no objetivo de atender a todos que dela necessitem, eles são basicamente: um médico (clinico geral), um dentista, um auxiliar de odontológico, uma enfermeira, e geralmente um técnico de enfermagem, nos quais podem ser complementados os serviços com outros profissionais assim queiram o administrador do município.

INDICADORES SOCIAIS

Ao realizar as pesquisas e as leituras dos textos nos foi possível perceber que o IBGE tem um papel muito importante de cooperação que se dar através das atividades geográficas e estatísticas, a fim de propiciar informações que movam o país para frente. Informações essas que hoje em dia ajudam no planejamento, organização e execução de ações positivas para a sociedade brasileira.

E ao pesquisar em sites vimos que índice de crianças e adolescentes caiu no ano de 2010, comparado com o ano de 2000. Essa redução foi bem maior na área rural do que na urbana e que a parcela do sexo masculino manteve-se superior a feminino.

Na educação tivemos avanços, mas metade dos brasileiros não terminou o ensino fundamental, e 966 mil crianças e adolescente de 6 a 14 não frequentavam escolas. No trabalho tanto o rendimento das mulheres aumentou como os dos homens, mas os salários das mulheres continua inferior aos dos homens.

Já a mortalidade infantil no primeiro ano de vida caiu, junto com a media de filhos por mulher. A imigração no Brasil chegou a 268.486, onde 65,5% eram brasileiros que foram morar em outro país e retornaram para o Brasil.

O IDH Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento humano em alto, médio e baixo, os dados são compostos a partir de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB, onde cada ano os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. Índice de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. Pode ser usada para qualquer distribuição, mas é comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda.

Indicadores Ethos de responsabilidade Social é uma ferramenta de autodiagnostico cujo a principal finalidade é auxiliar as empresas a gerenciarem os impactos sociais e ambientais decorrentes de suas atividades, funcionando como um instrumento de avaliação das práticas empresarias. Indicadores básicos para a saúde no Brasil foi desenvolvida para facilitar qualificação e a avaliação das informações relevantes sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, como também do desempenho do sistema de saúde. Indicadores da Educação no Brasil são as pesquisas, índices, números e métricos para ajudar a fazer em diagnósticos da educação brasileiros.

Os indicadores sociais são o interligado com as políticas públicas, pois ambos lidam com a realidade social ou mudanças que acontece na mesma. Os indicadores sociais se prestam o subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticos sociais nas diferentes e esferas de governo, possibilitando o monitoramento das condições de vida e bem estar da população por parte do poder publico e sociedade civil e permitem o aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.

Um resumo melhor vemos no quadro a seguir:

Tipo de indicador | O que indica? | Principais características | Definição |

IDH | O Índice de Desenvolvimento Humano. | Os dados são compostos a partir de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB, onde cada ano os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. | É uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento humano em alto, médio e baixo. |

Índice de Gini | A distribuição | É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda. | É uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. Pode ser usada para qualquer distribuição.