QUESTÕES SOCIOLOGIA

Questionário 1

1- Explique o que são costumes e sua importância para a Sociologia Jurídica?

Costume é a repetição constante e uniforme de determinados atos pelos membros de certa comunidade social com a consciência de que correspondem a uma necessidade Jurídica. Ou seja, é a conduta reiterada e uniforme, por ser de necessidade Jurídica.

Existem atualmente nas sociedades modernas, como do conhecimento geral, existem dois tipos de ordenamento jurídico. As nações latinas e germânicas adotam o sistema da tradução romana – civil Law, base legislativa, fundada no primário da lei, Direito positivo e escrito. Ao lado desse sistema, temos a tradição dos povos anglo-saxões – common Law, nos quais o Direito se revela prevalentemente pelos costumes e pelos precedentes.

2- O que é Jurisprudência qual sua importância para a Sociologia Jurídica?

Jurisprudência designa o conjunto de decisões anteriores proferidas por juízes ou tribunais sobre casos idênticos.

3- Explique o que é Lei? Explique a diferença entre lei e costume?

A lei é a fonte formal imediata do Direito.

A lei e os costumes diferem, entretanto, quanto a origem, o costume, como já vimos, emana diretamente da sociedade, e a lei de um órgão estatal.

O processo de elaboração difere também ambas, o costume é de formação livre, espontânea, gradativamente; vai se formando paulatinamente, à medida que determinada conduta vai sendo aceita e reiterada pelo grupo. O processo de elaboração da lei, entretanto é formal preestabelecido, iniciando-se com um projeto, passando pela discussão, votação, sanção, promulgação, até chegar à publicação.

Questionário 2

1- Porque se afirma que a sociologia é a ciência do ser

Porque o ser é a ciência própria do Direito Vivo (ser), isto é, às condutas humanas em sociedade. Como as condutas humanas em sociedade são estudadas pela sociologia jurídica, logo, pode-se afirma que a sociologia jurídica é a ciência do ser.

2- Porque a Sociologia Jurídica se preocupar com a eficácia?

Pois a sociologia jurídica preocupa-se se as normas jurídicas estão sendo adequadas às necessidades sociais, ou seja, se o Direito esta sendo eficaz ou ineficaz.

3- Qual o campo de preocupação da ciência do Direito? Explique?

O campo de preocupação da ciência do Direito é a norma, sendo o seu plano de problema a vigência, sendo assim, a ciência do Direito é a ciência do Dever Ser.

Ao tempo que as ciências da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito tem como planos de problemas a eficácia e do Fundamento, tendo como objeto de estudo o fato e o valor sendo portanto respectivamente as ciências do ser e do poder ser.

4- Qual o campo de preocupação da Filosofia e o direito? Explique?

O campo de preocupação da filosofia é o campo do fundamento, sendo portanto a ciência do valor ou melhor a ciência do Poder Ser.

Bem, a razão de fixação de uma norma jurídica constitui o objeto de estudo do filosofo, o seu ponto de vista critico.

5- Explique a diferença entre Sociologia Jurídica e a Ciência do Direito?

A ciência do Direito preocupa-se com a norma, ou seja, o conjunto de leis e regras escritas e emanadas do Estado.

A Sociologia Jurídica preocupa-se com o fato que conduziu a existência da norma.

6- Explique a diferença entre Sociologia Jurídica e a Filosofia do Direito?

A razão de fixação de uma norma jurídica constitui o objeto de estudo do filósofo, o seu ponto de vista crítico. Ou seja, a filosofia preocupa-se com o valor.

Como já citamos anteriormente, a Sociologia Jurídica deve apenas relatar e registrar o fato e registrar o fato sem se envolver com valores, ideologias ou normas.

Questionário 3

1- Qual é a relação do controle social com o Direito? Explique.

O controle Social é um dos efeitos positivos da lei, sendo, portanto o tema mais importante da Sociologia Jurídica. Sendo objetivo da lei adaptar a conduta das pessoas aos padrões de comportamento dominantes.

2- O que é a função educativa do Direito? Explique com exemplos?

A lei, antes de se torna obrigatória, tem que ser divulgada, publicada, e assim, à medida que vai sendo conhecida pelo grupo, vai também educando e esclarecendo a opinião publica.

3- Qual é a estrutura social mais preservada pelo direito? Como se relaciona as instituições sociais mais conservadoras, mais perpetuas com o Direito?

O estado Quando o legislador entender que certas instituições são valiosas e indispensáveis à vida social, cerca-as, defende-as, estabelecendo em torno delas a proteção jurídica.

4- Cite dois exemplos do poder transformador de Direito e explique?

Plano Real. A economia do país estava a deriva, com inflações astronômicas, correndo o salário do trabalhador, gerando miséria, fome, desequilíbrio social e abusos econômicos de toda a ordem. A reforma econômica desencadeou a estabilidade da moeda.

A legislação trabalhista, antes da consolidação das leis trabalhistas, os trabalhadores trabalhavam mais de 12 horas diárias, entretanto após a consolidação de tais leis a jornada diária passou a ser de 8 horas diárias.

5- Como a Lei pode ser ineficaz?

Uma lei pode ser ineficaz por desatualização, misonéismo ou por antecipação da lei à realidade social existente.

6- Uma Lei Basta?

Uma lei por si não bastar. De nada vale a existência da lei sem uma estrutura adequada à aplicação da lei.

7- Comente, desenvolva, Disserte. ”temos uma legislação quase perfeita, só nos falta uma lei, a que mandem cumprir todas as outras”?

A frase conhecida de Capistrano de Abreu anteriormente citada aborda um problema por todos conhecidos, o Brasil, lamentavelmente, é campeão em resolver