Relatório Gerencial

Termo de Parceria celebrado entre a Secretaria de Estado de nome do OEP e a OSCIP nome da OSCIP.

LOGOMARCA DA OSCIP

(quando houver)

nº Relatório Gerencial

(Resultados)

Período Avaliatório

(dia) de (mês) de (ano) a (dia) de (mês) de (ano)

LOGOMARCA DO PROJETO

(quando houver)

Data de entrega do relatório: dia/mês/ano

Data da Reunião da CA: dia/mês/ano

Sumário:

1 – INTRODUÇÃO 3

2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS 5

QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS – Nº PERÍODO AVALIATÓRIO 5

2.1 – Detalhamento dos resultados alcançados: 6

2.2 – Evolução histórica dos resultados alcançados: 8

3 – COMPARATIVO ENTRE OS PRODUTOS PREVISTOS E REALIZADOS 9

QUADRO 2 – COMPARATIVO ENTRE OS PRODUTOS PREVISTOS E REALIZADOS – nº TRIMESTRE 9

3.1 – Detalhamento da realização dos produtos: 10

4 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO 13

QUADRO 3 – COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NO PERÍODO 13

4.1 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS DO PERÍODO 15

5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 16

6 – COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL 17

7 – DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP 18

DECLARAÇÃO DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA 19

1 – INTRODUÇÃO

Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do Termo de Parceria firmado entre o NOME DO ÓRGÃO ESTATAL PARCEIRO e a NOME DA ENTIDADE QUALIFICADA COMO OSCIP em dia/mês/ano. Visa demonstrar o desempenho da entidade no desenvolvimento das atividades previstas no Termo de Parceria, no período do (dia) de (mês) de (ano) a (dia) (mês) de (ano), a fim de permitir verificar se os resultados previstos nesta parceria estão sendo alcançados.

O Termo de Parceria tem como objeto ___________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________.

Trata-se de um projeto de grande relevância, pois _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

Espera-se com a execução desta parceria1 ___________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________.

Em obediência ao parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Termo de Parceria e considerando a relevância da demonstração dos resultados obtidos, será apresentado neste relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações complementares acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas e o Quadro de Produtos previstos no Programa de Trabalho. As fontes de comprovação dos indicadores e produtos aqui apresentados estão organizados e arquivados junto ao NOME DA ENTIDADE QUALIFICADA COMO OSCIP e podem ser consultadas a qualquer momento pela Comissão de Avaliação, por representantes do NOME DO ÓRGÃO ESTATAL PARCEIRO ou representantes de órgãos de controle e auditoria.

Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o demonstrativo consolidado das receitas e despesas realizadas na execução do Termo de Parceria e suas notas explicativas. De maneira complementar, serão anexados a este relatório, os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da entidade.

Ao final deste Relatório, são atestadas as informações aqui descritas pelo Cargo do Dirigente Máximo do NOME DA ENTIDADE QUALIFICADA COMO OSCIP.

2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS

QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS – Nº PERÍODO AVALIATÓRIO

Área Temática

Indicador

Valores de Referência (V0)2

Peso (%)

METAS

RESULTADOS

METAS ACUMULADAS3

RESULTADOS ACUMULADOS

Período 1

Período 2

Período 3

X°PA

DD/MM/AA a DD/MM/AA

1

1.1

1.2

1.3

1.4

2

2.1

2.2

2.1 – Detalhamento dos resultados alcançados:

Área Temática:

Nº e Nome do indicador:

Resultados alcançados no período avaliatório

Período avaliatório

Meta do período avaliatório

Resultado do período avaliatório

 dia/mês/ano a dia/mês/ano

 

 

Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório

 

Fonte de comprovação do indicador

Área Temática:

Nº e Nome do indicador:

Resultados alcançados no período avaliatório

Período avaliatório

Meta do período avaliatório

Resultado do período avaliatório

 dia/mês/ano a dia/mês/ano

 

 

Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório

 

Fonte de comprovação do indicador

2.2 – Evolução histórica dos resultados alcançados:

INSERIR QUADROS OU GRÁFICOS DEMONSTRANDO A EVOLUÇÃO DURANTE O PÉRIODO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA DOS RESULTADOS DOS INDICADORES CONSIDERADOS MAIS RELEVANTES PARA O ALCANCE DO OBJETO DA PARCERIA

Exemplos de Gráficos:

Indicador 1.1 – Jovens Atendidos no Programa de Alfabetização

3 – COMPARATIVO ENTRE OS PRODUTOS PREVISTOS E REALIZADOS

QUADRO 2 – COMPARATIVO ENTRE OS PRODUTOS PREVISTOS E REALIZADOS – nº TRIMESTRE

Área Temática

Ação

Produto

Peso

(%)

Início

(Mês)

Término

(Mês)

Período Avaliatório

Status1

1

1.1

 

 

 

 

 

 

2

2.1

 

 

 

 

 

 

2.2

 

 

 

 

 

 

2.3

 

 

 

 

 

 

1 Possíveis Status de Execução: 1- Plenamente executado dentro do prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Não executado

3.1 – Detalhamento da realização dos produtos:

Área Temática:

Nº e Nome do produto:

Duração

Status1

Início

(Mês)

Término

(Mês)

1 Possíveis Status de Execução: 1- Plenamente executado dentro do prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Não executado

Informações relevantes acerca da execução do produto no período avaliatório

 

Fonte de comprovação do produto

Área Temática:

Nº e Nome do produto:

Duração

Status1

Início

(Mês)

Término

(Mês)

1 Possíveis Status de Execução: 1- Plenamente executado dentro do prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Não executado

Informações relevantes acerca da execução do produto no período avaliatório

 

Fonte de comprovação do produto

4 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

QUADRO 3 – COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NO PERÍODO

 

 

Previsto

Realizado

1

Entrada de Recursos

Mês 1

Mês 2

Mês 3

TOTAL

Mês 1

Mês 2

Mês 3

TOTAL

dd/mm/aa

a

dd/mm/aa

dd/mm/aa

a

dd/mm/aa

dd/mm/aa

a

dd/mm/aa

dd/mm/aa

a

dd/mm/aa

dd/mm/aa

a

dd/mm/aa

dd/mm/aa

a

dd/mm/aa

1.1

Receitas

 

 

 

 

 

1.1.1

Repasses Termo de Parceria

-

-

-

-

-

-

-

-

1.1.2

Previsão de Saldo do TP/TA

-

-

-

-

-

-

-

-

1.1.3

Receita Arrecadada em Função da Existência do TP

-

-

-

-

-

-

-

-

1.1.4

Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras

-

-

-

-

-

-

-

-

1.1.5

Outras Receitas

-

-

-

-

-

-

-

-

1.2

Devoluções

-

-

-

-

-

-

-

-

Total de Entradas:

-

-

-

-

-

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

Saída de Recursos

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Total

Mês 1

Mês 2

Mês 3

TOTAL

2.1

Despesas de Pessoal

 

 

 

 

 

 

 

 

2.1.1

Salários

-

-

-

-

-

-

-

-

2.1.2

Estagiários

-

-

-

-

-

-

-

-

2.1.3

Autônomos

-

-

-

-

-

-

-

-

2.1.4

Encargos

-

-

-

-

-

-

-

-

2.1.5

Benefícios

-

-

-

-

-

-

-

-

 

Subtotal (Pessoal):

-

-

-

-

-

-

-

-

2.2

Serviços de Pessoa Jurídica

-

-

-

-

-

-

-

-

2.3

Despesas Gerais

-

-

-

-

-

-

-

-

2.4

Aquisição de Bens Permanentes

-

-

-

-

-

-

-

-

Total de Saídas:

-

-

-

-

-

-

-

-

4.1 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS DO PERÍODO

Neste campo do relatório deverá constar uma análise da execução financeira do período, de forma a permitir que o avaliador compreenda:

a vinculação dos gastos globais ao objeto do Termo de Parceria;

a variação entre o previsto e o realizado para os itens da planilha sintética, de modo a deixar claro as distorções entre o planejado e o executado durante o período;

a justificativa para a execução de gastos não previstos;

a análise do indicador “Execução Orçamentária”.

5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

É importante que a entidade qualificada como OSCIP faça um balanço da parceria no período em questão. Deve-se relatar as dificuldades enfrentadas, as soluções encontradas, as alternativas propostas, bem como as expectativas para os períodos seguintes, identificando possíveis riscos e oportunidades na consecução do objeto do Termo. Caso a entidade qualificada como OSCIP julgue necessário apresentar outras informações à CA, estas devem ser descritas nesse espaço. Exemplos: Outras parcerias conquistadas, participações em congressos e seminários, divulgação do trabalho, registro fotográfico e demais informações relevantes para o Termo de Parceria que não tenham sido pactuadas diretamente em algum indicador ou ação.

6 – COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL

Inserir uma em cada página as Certidões Negativas de Débito do FGTS, INSS, Receita Federal, Estadual e Municipal. Atentar para o período de validade das certidões apresentadas.

7 – DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP

Declaro, para todos os fins, que são verídicas todas as informações contidas no nº Relatório Gerencial do Termo de Parceria firmado entre a Secretaria de Estado nome do OEP e a OSCIP nome da OSCIP. Acrescento, ainda, que as fontes de comprovação dos indicadores e produtos estão disponíveis para análise dos representantes da Comissão de Avaliação e dos servidores dos órgãos de controle do Governo do Estado de Minas Gerais.

Belo Horizonte, dia de mês de ano.

__________________________________

Nome do dirigente máximo da OSCIP

Cargo do dirigente máximo da OSCIP nome da OSCIP

DECLARAÇÃO DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA

Declaro ter supervisionado as ações realizadas pelo NOME DA ENTIDADE QUALIFICADA COMO OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório. Aqui o supervisor pode apresentar alguma consideração ou ressalva sobre as informações constantes do Relatório Gerencial de Resultados.

Belo Horizonte, dia de mês de ano.

__________________________________

Nome do Supervisor do Termo de Parceria

Supervisor do Termo de Parceria, representante do NOME DO ÓRGÃO ESTATAL PARCEIRO