Rendas E Regimes Nos Fundos De Pensão

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

UNIDADE 2 – Rendas e Regimes nos Fundos de Pensão

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APRESENTAÇÃO

Olá, caros alunos, vamos ver, a seguir, alguns conceitos básicos sobre alguns tipos de renda contratados pelos contribuintes dos planos de previdência.

Vale destacar que, a depender do tipo de plano e da renda envolvida, os cálculos atuariais necessitam incorporar variáveis que permitam a correta previsão do desencaixe futuro que o fundo de pensão terá.

Dentre as variáveis mais importantes está aquela relativa ao tempo de recebimento e o tipo de renda que é contratado pelo pensionista.

O momento do início do recebimento da renda também é uma variável muito importante e envolve saber em que condições se gerará a obrigação do início e final do pagamento da renda.

Fundos de Pensão

Podemos considerar um fundo de pensão qualquer fundação ou sociedade civil que tenha por objetivo a gestão de contribuições e patrimônio de seus contribuintes ou patrocinadores com a finalidade de geração de renda.

SAIBA MAIS

Para ver um exemplo de fundo de pensão, acesse o material disponível em: . Acesso em: 8 set. 2014.

Fazem parte desse tipo de estrutura pelo menos os seguintes atores:

Fonte: Clip-art

• Associado: que representa a entidade da qual os planos de pensões ou de benefícios de saúde são financiados por um fundo.

• Participante: pessoa que faz jus aos benefícios de um plano devido à sua condição pessoal ou profissional, independentemente de contribuir ao plano.

• Contribuinte: pessoa que contribui para um plano em benefício do participante.

• Beneficiário: pessoa que tem direitos aos benefícios definidos no plano, independentemente de ser participante.

• Aderente: pessoa ou entidade que faz a adesão a um plano.

• Entidade gestora: é a entidade que faz o processo de gestão dos fundos de pensões.

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QUESTÕES PARA REFLEXÃO

Você faz, já fez ou pretende fazer parte de um fundo de pensão com o objetivo de garantir sua aposentadoria? Que tipo de classificação você teria dentre as listadas anteriormente?

Os gestores dos fundos de previdência possuem a responsabilidade de manter a segurança patrimonial dos mesmos, bem como os equilíbrios que darão origem ao que denominamos de segurança atuarial.

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Basicamente, os fundos possuem a responsabilidade de manutenção das reservas que suportarão suas obrigações, sendo que merecem destaque:

• Reserva matemática, que representa o valor determinado por meio dos cálculos atuariais determinando a necessidade do montante de recursos financeiros para garantir o pagamento das obrigações que geralmente estão na forma de benefícios futuros aos participantes do plano.

• Reserva de contingência, que representa o valor determinado pela legislação e corresponde a 25% da reserva matemática.

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Vale destacar que a reserva de contingência é constituída com base no superávit do plano de previdência, sendo que se persistir o superávit, os gestores deverão constituir outra reserva, denominada reserva especial.

SAIBA MAIS

Para saber mais sobre reservas atuariais, acesse o material disponível em: . Acesso em: 8 set. 2014.

No caso de haver o consumo da reserva de contingência em virtude de problemas extraordinários com a arrecadação ou com o pagamento de benefícios, a recomposição deverá ser feita utilizando-se a reserva especial.

De qualquer forma, ambas as reservas são determinadas a partir da realidade de cada fundo e com base nos cálculos atuariais.

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

Você concorda que as reservas para contingências são fundamentais para as organizações? Seria por meio delas que as empresas se preparam para superar situações inesperadas?

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As contribuições que dão origem aos fundos advêm basicamente de duas fontes principais:

• Dos empregados: que são aqueles que por pertencerem a determinada