Reorganização Societária

REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

Reorganização Societária

As sociedades podem se organizar mediante processos de transformação,incorporações, fusões ou cisões. Estes processos podem ser simples e complexos e podem envolver valores e operações de pequena, média ou grande monta.

Para fins de reorganização societária, devem ser considerados:

a) Os aspectos operacionais e financeiros da sociedade resultante, inclusive a necessidade de novos investimentos pelos proprietários.

b) Os reflexos tributários das operações (visão da sociedade e dos proprietários).

c) Outros interesses por parte da sociedade e seus proprietários.

Na opção pelos processos de reorganização devem ainda ser levados em conta:

a) a negociação entre as diversas partes envolvidas nos processos;

b) a identificação das diversas dificuldades e alternativas envolvidas;

c) as operações e desenvolvimento da nova organização, ou seja, posterioresoperações de fusão, cisão ou incorporação;

d) a definição quanto à melhor ou mais adequada solução.

Um dos principais motivos para a fusão, incorporação e até para a cisão das sociedades é a competitividade atual dos mercados e um dos fatores relevantes para tal situação é o fenômeno da globalização mundial, responsável pela derrubada de diversas barreiras entre os países. A ocasião obriga as empresas a evoluírem sob pena de se tornarem insignificantes a ponto de deixarem de operar em razão da concorrência, que não é mais apenas nos seus mercados nacionais, pois as transnacionais se expandem com grande velocidade,constituindo novas sociedades e revolucionando os mercados produtivos,societários, trabalhistas, consumidor, entre outros.

Com a expansão da globalização e a necessidade de aumentar acompetitividade nos mercados em que atuam, as empresas tem tomado medidascomo a incorporação de concorrentes menores; a fusão de duas sociedades; ou até, em alguns ramos de atividade, dividir o capital da empresa objetivando a concentração na pluralidade, redução de encargos tributários, maior organização para o desempenho de suas atividades, entre outros motivos.

Transformação.

A transformação de sociedade é a forma de se alterar o tipo societário presente. Por se tratar de modificação do formado constitutivo em relação ao vínculo societário da pessoa jurídica anteriormente constituída, não se constitui em dissolução ou extinção da sociedade transformada e sim apenas de sua modificação para outro tipo societário, a exemplo de uma sociedade limitada que é transformada em uma sociedade anônima e vice-versa.

Assim sendo, na expressão do código civil, juridicamente o ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.

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