Reserva De Domínio

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Vendedora:................. Comprador(a): ...................CPF n°....... RG n°....... , endereço........:

Cláusula 1ª - A vendedora, vende ao comprador o seguinte: ...................., pelo preço certo e ajustado de R$ ........... (..................................), que serão pagos de forma parcelada da seguinte forma: 3 x de R$...... , com vencimento em: .........

Cláusula 2ª - Por conta do preço referido, o comprador emite como garantia de pagamento uma nota promissória no valor de R$ .................. com vencimento à vista.

Cláusula 3ª - Por força do pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservado à vendedora a propriedade das mercadorias descritas na Cláusula 1ª, até que seja liquidada a última das prestações acima mencionadas.

Cláusula 4ª – Caso houver inadimplência no pagamento de quaisquer das prestações referidas acima, ficará o comprador, desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir "incontinenti", a(s) mercadorias condicionalmente adquiridas, restituição que se fará amigavelmente, autorizando a vendedora a retirar a(s) mercadorias em seu endereço (residencial ou comercial) ou conforme o disposto nos artigos 521 a 528 do Código Civil Brasileiro.

Parágrafo único - Fica facultado à vendedora, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.

Cláusula 5ª - Enquanto não tiver pago integralmente o preço combinado, obriga-se o comprador a manter em perfeito estado de conservação e não vender as mercadorias da cláusula primeira, defendendo-as das turbações de terceiros, permitindo à vendedora a inspeção, quando esta julgar conveniente.

E, por estarem, vendedora e comprador de pleno acordo, com o disposto neste instrumento particular, assinam em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

, RS xx de xx de 15.

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Comprador Vendedora

Testemunha: Testemunha: