SOCIOLOGIA JURÍDICA

FCR – FACULDADE CANDIDO RONDON

DIREITO

RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6.

Cuiabá – MT

Dezembro – 2011

Lição 4CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS.

O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração daorganização da sociedade, ou seja, a uma mudança social.

Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do direito, com os fenômenos do conflito, da integração e da mudança social que se exprimematravés do sistema jurídico.

TEORIAS FUNCIONALISTAS E TEORIAS DO CONFLITO SOCIAL

As principais teorias da sociologia moderna são de tipo macrossociológico. Duas são as principais correntesde teorias macrossociológicas; as teorias funcionalistas e as do conflito social. A finalidade da sociedade é a sua reprodução através do funcionamento perfeito dos seus vários componentes. Para osfuncionalistas, as funções sociais são atividades das estruturas sociais dentro do processo de manutenção do sistema. As disfunções são atividades que se opõem ao funcionamento do sistema social. Todamudança social radical é uma disfunção, uma falha do sistema, que não consegue mais integrar as pessoas em suas finalidades e valores.

As teorias do conflito social (marxistas e liberais) opõem-se àsteorias funcionalistas. A estabilidade social é considerada como uma situação de exceção, ou seja, como um caso particular dentro do modelo de conflito.

O fundamento das teorias do conflito éexprimido pela famosa frase inicial do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels; “A história de todas as sociedades até hoje é a história da luta de classes”. De uma forma geral, os teóricos doconflito explicam o funcionamento social através da hipótese da estratificação social (Lição 9)

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