Serviços Publicos

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................04

2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................05 e 06

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................07

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................08

INTRODUÇÃO

Os serviços públicos são elaborados e sustentados pelas administrações dos municípios, dos estados e do país para atender as necessidades da sociedade e, principalmente, para garantir os direitos dos cidadãos. Todo serviço público é normativo por leis e decretos que indicam a quem aquele serviço se destina, quem é o autor para executá-lo, como deve funcionar. E as dificuldades de acesso dos serviços públicos que a população em grande parte enfrenta por causa da pobreza e a falta de informação.

DESENVOLVIMENTO

P

obreza, sentença direta das afinidades sociais, “certamente não se reduz às

privações materiais” (Yazbek, 2009, p. 73-74). É uma classe multidimensional,

e, portanto, não se caracteriza apenas pelo não acesso a bens, mas é classe

política que se traduz pela falta de direitos, de oportunidades, de informações,

de possibilidades e de esperanças (Martins, 1991, p. 15).

Mencionando a uma forma de inserção na vida social, a um

nível de classe e, portanto,tratamos a pobreza como categoria histórica

e socialmente construída, como acontecimento que não pode ser tomado como

natural. Estamos também nos reportando à qualidade inerente da pobreza, que

gira em torno da desigualdade social, assim como a outras condições freqüentes

da desigualdade (como gênero, etnia, procedência e outros aspectos).

Como sabemos no Brasil, “a pobreza ocorre em grande parte, de um quadro

de extrema desigualdade, marcado por uma profunda concentração de renda. Essa

situação coloca o Brasil entre os países de maior concentração de renda do

mundo (Silva, 2010, p. 156).

A pobreza é parte de nossa experiência diária. Os impactos destrutivos das

transformações em andamento no capitalismo contemporâneo vão deixando

suas marcas sobre a população empobrecida: o aviltamento do trabalho, o desemprego,

os empregados de modo precário e intermitente, os que se tornaram

não empregáveis e supérfluos, a fragilidade da saúde, o desconforto da moradia

precária e insalubre, a alimentação insuficiente, a fome, a fadiga, a ignorância,

a resignação, a revolta, a tensão e o medo são sinais que muitas vezes anunciam

os limites da condição de vida dos excluídos e subalternizados na sociedade.

Sinais que expressam também o quanto a sociedade pode tolerar a pobreza e

Banalizá-la e, acima de tudo, a profunda incompatibilidade entre os ajustes estruturais da economia à nova ordem capitalista internacional e os investimentos

sociais do Estado brasileiro. Incompatibilidade legitimada pelo discurso, pela

política e pela sociabilidade engendrados no pensamento neoliberal, que, reconhecendo o dever moral de prestar socorro aos pobres e “inadaptados” à vida

social, não reconhece seus direitos sociais (cf. Yazbek, 2009, p. 72).

A noção de pobreza é, portanto ampla e supõe gradações e embora seja

“uma concepção relativa, dada a pluralidade de situações que comporta.

Do ponto de vista conceitual as abordagens sobre a pobreza podem ser construídas de diversas formas:

1) a partir de diferentes fundamentos teórico metodológicos: positivistas (funcionalistas, estruturalistas)

marxistas; 2) do ponto de vista do desenvolvimento histórico social e político da sociedade capitalista.

usualmente vem sendo medida por meio de indicadores de renda e emprego, ao lado do usufruto de recursos sociais que interferem na determinação do padrão de

vida, tais como saúde, educação, transporte, moradia, aposentadoria e pensões,

entre outros. Os critérios, ainda que não homogêneos e marcados pela dimensão

de renda, acabam por convergir na definição de que são pobres aqueles

que, de modo temporário ou permanente, não têm acesso a um mínimo de bens

e recursos, sendo, portanto, excluídos, em graus diferenciados, da riqueza

social. Entre eles estão: os privados de meios de prover à sua própria subsistência

e que não têm possibilidades de sobreviver sem ajuda; os trabalhadores

assalariados ou por conta própria, que estão incluídos nas faixas mais baixas

de renda; os desempregados e subempregados que fazem parte de uma grandeza

reserva de mão de obra que, possivelmente não será absorvida” (Yazbek,

2009, p. 73-74).

Do