Sociologia Criminal

A Sociologia Criminal de Erico Ferri

Ferri trouxe grandes avanços nos estudos sobre criminologia através dos fatores sociológicos.

Ao contrário do que dizia Lombroso, ele não acreditava que o delito era produto exclusivo de patologias individuais. Entendia que a criminalidade originava-se de fenômenos sociais. Assim defendeu as origens do crime como sendo individuais ou antropológicas (constituição orgânica e psíquica do individuo, características pessoais como raça, idade, sexo, estado civil, etc.) físicas ou naturais (clima, estação, temperatura, etc.) e sociais (opinião pública, família, moral, religião, educação, alcoolismo, etc.).

Segundo Garcia; Molina; Gomes (2002, p. 196):

“[...] o cientista poderia antecipar o numero exato de delitos, e a classe deles, em uma determinada sociedade e em um número concreto, se contasse com todos os fatores individuais, físicos e sociais antes citados e fosse capaz de quantificar a incidência de cada um deles. Porque, sob tais premissas, não se comete um delito mais nem menos (lei da “saturação criminal”).”

Ferri também defendia a teoria dos “substitutivos penais”, pois para ele a pena, por si só, seria ineficaz, se não viesse precedida ou acompanhada das oportunas reformas econômicas, sociais, etc., orientadas por uma analise cientifica e etimológica do delito. Para ele os pilares dessa reforma seriam a Psicologia Positiva (defendida por Garófalo), a Antropologia Criminal (apontada por Lombroso) e a Estatística Social.

Quanto à tipologia, Ferri acreditava na existência de seis categorias de delinquentes: nato, louco, habitual, ocasional, passional e involuntário ou imprudente. Mas apesar das tipologias, acreditava na combinação da vida cotidiana e nas características de diferentes tipos em uma mesma pessoa.

, a tese da pena indeterminada e da indenização da vítima como medida de caráter penal.

O marco em sua carreira foi à publicação do livro “Sociologia Criminale” (1892).

A Sociologia Criminal Propriamente Dita

Foi no século XIX em Bruxelas, no ano de 1892, no 3º Congresso Internacional de Antropologia Criminal, que ocorreu o desequilíbrio da Escola Positiva e começou a se consolidar a Sociologia Criminal. Os principais estudiosos dessa nova linha de pensamento a respeito da criminologia foram: Alexandre Lacassagne (1843 a 1924), Émile Durkheim (1858 a 1917) e Lambert Adolphe Jacques Quetelet (1796 a 1874).

A sociologia criminal baseia-se em estudos do ambiente (miséria, ambiente moral e material, a educação, a família, etc.), para a caracterização do criminoso e assim do crime. A partir da concepção de que o ambiente é um fator determinante da criminalidade, começou a aplicar-se e desenvolverem os métodos de estudo e os instrumentos próprios da sociologia criminal, nomeados métodos clássicos a recolha e interpretação de dados estatísticos.

No fim do século XIX iniciou-se a Criminologia Socialista, que entendia como explicação do crime como egoísmo, que nasce a partir da natureza da sociedade capitalista. Para esses autores, o desaparecimento ou redução sistemática do crime aconteceria a partir do momento em que fosse instaurado o socialismo. Dias e Andrade (1997, p. 27) salientam que:

“A representação do capitalismo como um sistema virado para a obtenção do lucro e a competição, propício ao exacerbamento do egoísmo e hostil ao florescimento dos sentimentos de altruísmo e solidariedade. O capitalismo tornaria, por isso, os homens mais individualistas e mais propensos à prática do crime”.

Bibliografia:

GARCIA, Antônio; MOLINA, Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MOLINA, A. G. P.; GOMES, F. L. Criminologia. 2. ed. São Paulo: RT, 1997.

DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: O delinquente e a Sociedade Criminógena. 2. ed. Serra da Boa Viagem, 1997.