Sociologia Jurídica E Judiciaria

RESUMO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Conceito sociológico do direito : Conjunto de normas de conduta, abstratas, mutáveis e obrigatórias impostas pelo grupo social, a fim de regularizar relações entre os indivíduos, com o objetivo de prevenir ou compor conflitos.

Norma :

Efeitos, todo resultado produzido por ela

Eficácia,quando gera efeitos, quando a sociedade aceita

Validade, quando preenche todos os preceitos legais

Pluralismo e Monismo jurídico

Pluralismo, o direito emana de mais de uma fonte. No caso especifico estudado (Pasárgada) emana tanto do grupo social, quando do Estado

Monismo, direito emana exclusivamente de uma fonte. No nosso caso, do Estado.

Aspectos sócio jurídicos do Direito : Efeitos socais produzidos pela norma

Constituição real e formal

A constituição formal, se restringe ao papel, as leis escritas. Já a Real, é a efetivação do poder das normas constitucionais, quando a CF chega ao efeito desejado.

Características da CF de 88

• Interesses coletivos sobrepõe individuais

• Direitos fundamentais, no art. 5°

• Dignidade da pessoa humana, evidenciado no art. 1°, III

• Dividiu os poderes,e deu mais autonomia aos estados e cidades

• E trouxe diversas outras garantias

Direito de família : Direito ao divorcio, reconhecimento e igualdade dos filhos ilegítimos, pagamento de alimentos, união de pessoas do mesmo sexo

GERAÇÕES DE DIREITOS

1. Direitos individuais civis e políticos

2. Caráter social, prestar serviço

3. Estado se abstém a fim de garantir direitos difusos

4. Novíssimos direitos

Funções sociais do direito :

1. PREVENIR CONFLITOS

2. COMPOR E INTENSIFICAR CONFLITOS

PODER JUDICIÁRIO

ANALISAR E COMPOR CONFLITOS DE INTERESSES, A FIM DE TRANSFORMÁ-LOS EM DIALOGO ENTRE AS PARTES

JURISDIÇÃO, dizer o direito através de sentenças, acórdãos...

STF – Sobrepondo todo o aparelho judicial, por ser o guardião da Constituição.

STJ , guardião

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