TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Plano De Aula 03: MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Artigo: Plano De Aula 03: MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA. Pesquise 859.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  25/8/2013  •  562 Palavras (3 Páginas)  •  1.445 Visualizações

Página 1 de 3

Plano de Aula: MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Título

MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

3

Tema

Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária

Objetivos

• Conceituar o Direito na concepção sociológica;

• Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito;

• Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista.

Estrutura do Conteúdo

1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social;

1.1 – O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social.

Indicação bibliográfica:

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Conceito sociológico do Direito.

2 – Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão sobre pertinência das escolas;

2.1 – Escola monista. Conceitos básicos: o Direito produzido por uma única fonte;

2.2 – Escola pluralista. Conceitos básicos: múltiplas fontes de elaboração do Direito.

Indicação bibliográfica:

SABADELL, Ana Lúcia Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Conclusão – Definições sociológicas do Direito

Aplicação Prática Teórica

Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação informal de parcela das unidades policiais dessas regiões: Identifique, justificando, a Escola que representa a idéia expressada no texto e, analise a pertinência desta forma peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as populações afetadas. Resposta objetivamente justificada.

Resposta: Pluralista, onde é possível verificarmos

...

Baixar como (para membros premium)  txt (3.7 Kb)  
Continuar por mais 2 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com