Sociologia Política

1. Defina, a partir de seus estudos sobre Maquiavel, quais as características essenciais que um governante deve possuir. É possível encontrar estas características nos governantes atuais? Explique as características e justifique sua resposta em até 20 linhas (3,0 pontos).

Segundo Maquiavel, para manter-se no poder e dessa forma preservar o Estado, o governante deveria ser dotado de virtú e fortuna. A virtú consistia num conjunto de habilidades ou virtudes necessárias ao soberano; e a fortuna tratava-se da sorte, do acaso, da condição dada pelas circunstâncias da vida. A virtú deveria ser colocada em prática em nome do bom governo, desvinculada dos valores cristãos e da moral social vigente, uma vez que para Maquiavel havia incompatibilidade entre esses valores e a política.

O homem de virtú de Maquiavel não é aquele dotado de uma bondade angelical, virtude perseguida pela fé cristã, mas sim aquele que persegue e luta pelo poder, pela honra e pela glória na prática política.

Para Maquiavel a soberania do governante consistia justamente na sua capacidade e coragem de romper com os valores morais vigentes em nome do bom governo.

Os governantes de hoje é comum encontrarmos aqueles que vão na contramão dos valores sociais vigentes. Corrupção, lavagem de dinheiro, extorsão, entre outros: citar exemplos de condutas imorais dos políticos de hoje é bastante fácil. Ocorre que, diferentemente do proposto por Maquiavel, os governantes atuais utilizam-se dessas condutas para alcançarem benefícios próprios, e não em prol da estabilidade social e do governo.

2. Rousseau define o conceito de “soberano” de uma maneira bastante particular. Defina este conceito a partir da leitura do livro e explique a importância deste conceito para a democracia na visão do autor – reposta em até 20 linhas (3,5 pontos).

Em sua obra “Do Contrato Social”, Rousseau desenvolve as principais idéias no livro a partir de um princípio geral, o da soberania do povo. Para Rousseau, a soberania é o exercício da vontade geral, dos interesses do povo. O soberano deve agir de acordo com essa vontade geral, que representa o limite para o poder do governante: ele não pode ultrapassar a soberania do povo ou a vontade geral. Desse modo, a soberania não pode ser alienada ou dividida, e jamais estará concentrada nas mãos de um homem ou de um grupo.

Uma vez que a soberania representa o exercício da vontade geral, Rousseau considera inadmissível que um cidadão, ou um conjunto de cidadãos, seja representado por outro em uma assembleia por ocasião da discussão e criação de leis (exercício do pode legislativo). Para o filósofo, é imprescindível que cada cidadão se faça presente na assembleia legislativa para que a democracia e soberania sejam plenamente exercidas. Por esse motivo, o modelo de Estado de Rousseau somente seria válido em pequenas democracias participativas, de dimensões geográficas reduzidas, como a de uma cidade.

3. Na sua opinião, qual seria a melhor forma e o melhor sistema de governo hoje para o Brasil? Explique as características do tipo de governo escolhido e justifique sua resposta – em até 30 linhas (3,5 pontos).

Considero que o melhor tipo de governo hoje para o Brasil seja a República Parlamentarista. Em uma República Parlamentarista o parlamento, composto por representantes escolhidos pelo povo, elegem um primeiro ministro, ou premier, para ser o representante executivo do país. O premier (chefe de governo) pode ser destituído a qualquer momento pelo parlamento, ou seja, é o parlamento quem toma as decisões principais, em conjunto com o premier e não um presidente sozinho.

Já o chefe de Estado, que é eleito periodicamente de forma direta (pelo povo) ou indireta (pelo parlamento), apenas simboliza a nação e a representa principalmente internacionalmente, sem deter poderes administrativos.

Ao contrário do presidencialismo, a separação entre a chefia de Estado e a chefia de governo encontrada no parlamentarismo confere independência aos titulares dos respectivos cargos. Essa separação contribui para a diminuição da influência dos interesses do governo sobre os interesses do Estado, o que resulta numa melhora na eficiência administrativa da Nação.

Outra vantagem do parlamentarismo é que, diferente do que acontece com o presidente da República, o mandato do primeiro ministro não tem um período definido. No caso de uma crise política, como por exemplo, o envolvimento do chefe de governo em corrupção, ele pode ser destituído de imediato pelo parlamento.

O presidencialismo apresenta-se menos dinâmico, o mandato do presidente tem prazo determinado para acabar, somente passado esse período é que a sociedade tem a possibilidade de alterar o governante. Existe, é claro, a possibilidade de renúncia do presidente ou até mesmo de impeachment, porém, são raros de acontecer.

Em 21 de abril de 1993, atendendo a uma determinação da Constituição de 1988, 67,01 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher a forma e o sistema de governo mediante um plebiscito. Os escolhidos foram a República e o presidencialismo, com 66,06% e 55,45% dos votos, respectivamente.