Status Da Palestina Perante A ONU

STATUS DA PALESTINA PERANTE A ONU

Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em Novembro de 2012, foi aceita a entrada da Palestina como um Estado não-membro da ONU e com status político de Observador, pela aprovação de uma resolução pela maioria dos Estados Membro. O status político de observador, não garante direito a voto, mas sim apenas a opiniões. e fica aquém do reconhecimento pleno, que transformaria a Palestina no 194º membro da organização.

Essa aprovação do novo status na ONU é uma vitória diplomática de Mahmoud Abbas, o líder da Autoridade Palestina e principal força política na Cisjordânia. Visto que ele já tinha fracassado um ano antes na tentativa dos palestinos de integrar a ONU como membros permanentes, quando não obtiveram apoio do Conselho de Segurança da ONU.

A entrada na Palestina como status de “Estado observador não-membro”, semelhante ao do Vaticano perante a ONU. É vista meramente como simbólica, mas para a palestina esse status ajudará a delimitar o território que quer para seu Estado próprio, ganhando assim reconhecimento formal. A mudança também significa que palestinos poderão participar dos debates da Assembleia Geral da ONU com opiniões, aumentando suas chances de integrar agências e entidades ligadas à ONU como também poderá pleitear perante o Tribunal Penal Internacional assuntos relacionados a sua ocupação por outros países.

O reconhecimento diplomático palestino o dá força de uma forma simbólica para pleitear por um Estado que consiga chegar as negociações de paz com Israel. Contudo, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, não aprova essa noção territorial como base para abertura das negociações, já que grande parte dos territórios hoje reivindicados concentram grande população de judeus em assentamentos (considerados ilegais sob a lei internacional, pois pelo direito internacional, o reconhecimento de Estados não se dá na ONU, mas por outros países). Para Israel, o novo status palestino na ONU é uma medida “unilateral”, como também o governo dos Estados Unidos já anunciou que se opõe a essa resolução e que acredita que uma resolução eficiente só poderá ser alcançada bilateralmente entre Israel e Palestina.

Com isso podemos perceber que muitos consideram um pequeno passo no longo caminho rumo à independência e o fim da ocupação, mas também com ceticismo por uma decisão cheia de simbolismo da qual ainda desconhecem seu impacto no dia a dia do povo palestino.