Trabalho Completo Cras

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE

ROCHELLY EUZÉBIO DE LIMA

O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Um estudo de caso do primeiro CRAS do município de Caucaia/CE

FORTALEZA – CE

2009

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE

ROCHELLY EUZÉBIO DE LIMA

O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Um estudo de caso do primeiro CRAS do município de Caucaia/CE

Dissertação apresentada ao Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Políticas Públicas e Sociedade.

Orientadora: Profª Dra. Maria do Socorro Ferreira Osterne

FORTALEZA – 2009

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L732p Lima, Rochelly Euzébio de.

O Programa de Atenção Integral à Família no contexto de implementação do Sistema Único de Assistência Social: Um estudo de caso do primeiro CRAS de Caucaia / CE / Rochelly Euzébio de Lima. Fortaleza, 2009.

109p; il.

Orientadora: Profª Dra. Maria do Socorro Ferreira Osterne.

Dissertação (Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade) – Universidade Estadual do Ceará, Centro de Estudos Sociais Aplicados.

1. Assistência Social – Sistema Único de Assistência Social. 2. Família – Proteção Social. 3. Políticas Públicas – Assistência à Família. I. Universidade Estadual do Ceará, Centro de Estudos Sociais Aplicados.

CDD: 362.82

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Governo do Estado do Ceará

Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade

Universidade Estadual do Ceará – UECE

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Título da dissertação: “O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Um Estudo de Caso do Primeiro CRAS do Município de Caucaia/CE”

Nome da Mestranda: Rochelly Euzébio de Lima

Nome da Orientadora: Profa. Dra. Maria do Socorro Ferreira Osterne

BANCA EXAMINADORA:

Profa. Dra. Maria do Socorro Ferreira Osterne

Orientadora

Prof. Dr. Hermano Machado Ferreira Lima

1º Examinador

Profa. Dra. Célia Chaves Gurgel do Amaral

2º Examinadora

Data da defesa: 15/09/2009

Conceito obtido: _____________________

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Dedico este trabalho aos meus pais, Sales e Conceição, pelo amor, carinho e estímulo incondicionais.

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AGRADECIMENTOS

Gostaria de expressar meus agradecimentos a todas as pessoas e instituições que, das mais diferentes formas, deram sua valiosa colaboração para facilitar a elaboração deste trabalho, em especial:

a Maria do Socorro Ferreira Osterne, que orientou todo o estudo, desde o projeto de qualificação até sua redação final;

a Coordenação do Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade, na pessoa do Prof. Dr. Geovani Jacó e da Secretária Fátima Albuquerque, por acreditarem que ainda dava tempo de defender minha dissertação e me darem todas as condições para tanto;

a Banca Examinadora, composta pelo Prof. Hermano Machado e Profª Célia Gurgel, que prontamente aceitaram o convite;

aos amigos da turma 2006.2: Assis, Marcus, Paulo Lira, Herliene, Sônia, Jane, Keyla, Kelma, Kelvia, Bruno, Alexandre, Marcílio, Marcelo e Roberto;

ao meu eterno noivo, João, pela paciência e atenção em meus momentos de crise;

aos familiares, em particular, Michelly, Danielly, Bianca, Nielly, Antonieta, Maria do Socorro, Eunice (in memorian), Maria Nobre, César, Socorro;

a equipe da antiga Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC de Caucaia/CE, destacando o apoio imprescindível da assistente social Silvia Helena, da administradora Alice Isabel, da ex-Secretária Adjunta Marili Cidrão, da Pedagoga Lucíola e do digitador Pereirinha;

as amigas de Morada Nova Heliane Andrade e Mônica Tavares, pela determinação, encorajamento e mensagens de ânimo;

as ex-Secretárias de Educação de Caucaia/CE, Ângela Praça e Alexandrina Terceiro, por confiarem e acreditarem em meu potencial quando mais precisei;

a Secretária do Trabalho e Ação Social de Morada Nova/CE, Nathália Lima Girão, por autorizar prontamente meu afastamento das atividades laborais;

a equipe do Centro de Referência de Assistência Social do Parque das Nações, em Caucaia/CE;

as pessoas entrevistadas.

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“Quando tudo está perdido, sempre existe um caminho, quando tudo está perdido, sempre existe uma luz”.

Renato Russo

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RESUMO

LIMA, Rochelly Euzébio de. O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Um estudo de caso do primeiro CRAS do município de Caucaia/CE. Fortaleza. 2009. 107 p. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual do Ceará.

Este estudo tem como objeto o processo de adequação do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) ao contexto de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no primeiro Centro de Referência de Assistência