Trabalho de Ciência Política

Trabalho de Ciência Política

Iremos discutir as diversas concepções de Estado trazidas pelas teorias sociológicas e jurídicas, analisadas por Weber, Marx e Durkheim , os três autores clássicos da Sociologia, cada um a seu modo tiveram uma vida política intensa e fizeram reflexões importantes sobre o Estado e a democracia de seu tempo, destacando em suas perspectivas; weberiana uma associação entre Estado e monopólio legitimo da violência, ao passo que na visão de Marxista é destacada a associação entre Estado e a classes sociais, sobretudo a burguesia. Aborda-se, ainda, o tema relativa autonomia do Estado. Em Durkheim, a ênfase recai sobre a ideia de atuação moral do Estado abordando as controvérsias existentes sobre a trajetória historia do Estado, sobretudo quanto à existência do estado na antiguidade.

Karl Marx não formulou uma teria específica sobre o Estado e o poder, num primeiro momento, ele se aproximou da concepção com a sociedade. Seria uma comunidade ilusória, que procuraria conciliar os interesses de todos, mas principalmente daquele que dominavam economicamente a sociedade . Marx identificou a divisão do trabalho e a propriedade privada, geradoras de classes sociais, como a base do surgimento do Estado, que seria a expressão jurídica política da sociedade burguesa. A organização estatal apenas garantiria as condições gerais da produção capitalista, não interferindo nas relações econômicas.

A critica da concepção burguesa do Estado e por conseguinte, da democracia ou liberalismo começa logo depois da Revolução Francesa, Babeuf e Buonarrati. Começa o comunismo utópico, que demostra como essa liberdade e igualdade de que falava a Revolução Francesa não eram realmente universais( como afirmava-se ou almejava durante a Revolução): era liberdade e igualdade só para uma parcela da sociedade, para o setor economicamente dominante isto é para a burguesia

A tese típica, central, do comunismo utópico é que após a Revolução ( que deu a igualdade jurídica) deve-se desencadear a Revolução econômica –social: esta vai dar a igualdade efetiva, sem o que a igualdade jurídica é pura aparência, que esconde e alias consolida as desigualdade reais.

Em sua obra A questão judia ( 1843 ) que indica o começo de sua adesão ao comunismo, evidencia a verdadeira relação entre a sociedade civil (entendida como o conjunto das relações econômicas) e a sociedade politica ( o Estado) .

Marx partiu justamente da visão dessa conexão entre sociedade civil e sociedade estatal, em seu escrito critica da filosofia hegeliana do Direito Publico ( comentário a obra de Hegel, Traços fundamentais da filosofia do Direito, de 1827)

Em 1848, no manifesto comunista, Marx e Engels afirmaram que os dirigentes do Estado moderno funcionavam como um comitê executivo da classe dominante ( Burguesia).

Em Seu livro escritos em 1848 e 1852, em destaque as lutas de classe na frança e O dezoito brumário de Luis Bonaparte analisando uma situação histórica específica, Marx declara que o Estado nasceu para refrear os antagonismos de classe, e, por isso, é que o Estado da classe dominante. Mas existem momentos em que a luta de classe é equilibrada e o estado se apresenta com independência entre as classes em conflito, como se fosse um mediador.

Analisando a burocracia estatal, Marx afirma que o estado pode estar acima da luta de classe, separado da sociedade, como se fosse autônomo. É nesse sentido que pode haver um poder que não seja exercido diretamente pela burguesia. Mesmo dessa forma, o Estado continua criando as condições necessária para o desenvolvimento das relações capitalistas, principalmente o trabalho assalariado e a propriedade privada.

No livro A guerra civil na França , escrito em 1871 Marx analisa a comuna de Paris e volta a olhar a questão do Estado de uma perspectiva que se aproxima da anarquista. O desaparecimento do Estado seria resultante da transferência do poder para a federação de associações dos trabalhadores. Para Karl Marx o Estado é, portanto, uma organização cujos interesses são os da classe dominantes na sociedade capitalista: Burguesia .

Estado e Burguesia, cada etapa da evolução percorrida pela burguesia foi acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação armada e autônoma na comuna, aqui republica urbana independente, ali terceiro estado tributário da monarquia feudal absoluta, base principal das grandes monarquias, a burguesia, com o estabelecimento da grande indústria e mercado mundial, conquistou, finalmente, a soberania politica exclusiva no estado representativo moderno. O executivo no Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.

Para Karl Marx o estado é, portanto, uma organização cujos interesses são os da classe dominantes na sociedade capitalista: a burguesia.

Emile Durkheim. Ao analisar a questão da politica e do estado, Durkheim teve como referencia fundamental a sociedade Francesa de seu tempo. Como sempre esteve preocupado com a coesão social, inseriu-a de forma clara na questão. Para ele, o Estado e fundamentalmente numa sociedade que fica cada dia maior e mais complexa, devendo estar acima das organizações comunitárias.

Durkheim dizia que o estado “concentrava e expressava a vida social.” Sua função seria eminentemente moral, pois ele deveria realizar e organizar o ideário do individuo e assegurar –lhe pleno desenvolvimento. E isso se faria por meio da educação pública voltada para uma formação moral sem fins conceituais ou religiosos . de acordo com o filosofo, o estado não é antagônico ao individuo. Foi o estado que emancipou o individuo do controle despótico e imediato dos grupos secundários, como a família, a igreja e as corporações profissionais, dando-lhe um espaço mais amplo para o desenvolvimento de sua liberdade.

Para Durkheim , na relação entre o estado e os indivíduos, e importantes saber como os governantes se comunicam com os cidadãos, para que estes acompanhem as ações do governo. A intermediação deve ser feita por canais como os jornais e a educação cívica ou pelos órgão secundário que estabelecem a ponte entre o governantes e o governados, principalmente os grupos profissionais organizados, que são a base da representação politica e da organização social.

Quando se refere aos sistemas eleitorais, Durkheim critica os aspectos numéricos do que se entende por democracia. Tomando como exemplos as eleições de 1893 na França, declara que havia no pais, naquele anos 3 milhões de habitantes. Tirando as mulheres, as crianças, os adolescentes, todos os que eram impedidos de votar por alguma razão apenas 10 milhões eram eleitores. Desses 10 milhões, foram votar em torno de 7 milhões. Os deputados eleitos, ou seja, os vencedores das eleições somaram 4 592000 de votos e os que não venceram tiveram 5930 000 de votos, número superior ao dos vencedores. Conclui Durkheim:[...]se nos ativermos às considerações numéricas, será preciso dizer que nunca houver democracia.

Estado e interesse coletivos, como é necessário haver uma palavra para designar um grupo especial de funcionário encarregados de representar essa autoridade [a “autoridade soberana” a cuja ação os individua estão submetidos], conviremos em reservar para esse uso a palavra Estado. Sem duvida e muito frequente chamar-se de Estado não o órgão governamental, mas a sociedade politica em seu conjunto, o povo governado e seu governo juntos, e nós mesmos empregamos a palavra nesse sentido.

Eis o que define o Estado. É um grupo de funcionários sui generis, no seio do qual se elaboram representações e volições que envolvem a coletividade embora não sejam obra da coletividade. Não e correto dizer que o estado encara a consciência coletiva, pois esta o transborda para todos os lados. É em grande parte difusa; a cada instante há uma infinidade de sentido social, de estados sociais de todo o tipo de que o Estado só percebe o eco enfraquecido. Ele só é a sede da consciência especial, restrita porem mais elevada, mais clara, que tem de si mesma um sentimento mais vivo.

Para Durkheim, portanto, o Estado é uma organização com um conteúdo inerente, ou seja, os interesses coletivos.

Max Weber. Cinquenta anos depois da publicação do manifesto comunista, por Marx e Engels, num momento em que o capitalismo estava mais desenvolvido e burocratizado, Weber escreveu sobre a questão do poder da politica. Questionava: como será possível um individuo manter sua independência diante dessa total burocratização da vida? Esse foi o tema central da sociologia politica Weberiana. Se Durkheim tinha como foco a sociedade Francesa. Weber manifestava uma preocupação especifica com a estrutura especifica alemã, mas levava em conta também o sistema politico dos Estados Unidos e da Inglaterra. Além disso, estava atento ao que acontecia na Rússia, principalmente após a revolução de 1905.

Para ele, na Alemanha unificada por Otto von Bismarck, o estado era fundamentado nos seguintes setores da sociedade: o Exercito os junkers ( grandes proprietários de terra), grandes industriais e a elite do serviço publico ( alta burocracia). Em 1917, escrevendo sobre Bismarck, dizia que havia deixado uma nação sem educação e sem vontade politica, acostumada a aceitar o grande líder decidisse por ela.

Ao analisar o estado alemão Weber, afirma que o verdadeiro poder estatal está nas mãos da burocracia militar e civil. Portanto, para ele, o Estado é uma relação de “ homem dominando homem” mediante a violência, considerada legitima , e “uma associação compulsória que organiza a dominação”. Para que esta relação exista é necessário que os dominados obedeçam a autoridade dos que detem o poder. Mas o que legitima esse domínio? Para Weber a há três forma de dominação legitima: a tradicional, a carismáticas e a legal.

A dominação tradicional e legitimada pelos costumes normas e valores tradicionais e pela “orientação habitual para o conformismo”. É exercida pelo patriarca ou pelos príncipes patrimoniais.

A dominação carismática está fundada na autoridade do carisma pessoal( o “dom da graça”), da confiança na revelação, do heroísmo ou de qualquer qualidade de liderança individual. E exercida pelos profetas das religiões, lideres militares, heróis revolucionários e lideres de um partido.

A dominação legal é legitimada pela legalidade que decorre de um estatuto, da competência funcional e de regras racionalmente criadas. Está presente no comportamento dos “servidores do Estado”.

Para Weber todo o Estado se funda na força, disse Trotski-litovsk. Isso é realmente certo. Se não existissem instituições sociais que conhecessem o uso da violência, então o conceito de Estado seria eliminado, e surgiria uma situação que poderíamos designar como “anarquia”, no sentido especifico da palavra.

Hoje, porem, temos de dizer que o estado e uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio de uso legitimo da força física dentro de um determinado território. O Estado é considerado como a única fonte de direito de usar a violência. Daí “politica”, para nós, significar a participação no poder ou a luta para influir na distribuição de poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro do um Estado.

Para Max Weber, portanto, o Estado e uma organização sem conteúdo inerente; apenas mais das muitas organizações burocráticas da sociedade.

Referências Bibliográficas;

Gruppi Luciano , Tudo começou com Maquiavel , editores L&PM

Tomazi, Nelson dacio. Sociologia para o ensino médio.sp: Saraiva, 2010.