UM DOS GRANDES MALES DO PODER JUDICIÁRIO

QUESTÃO 1 – Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses (...).”

Fonte: http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191

Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância?

A primeira instância é representada por juízo de direito de cada comarca, pelo juízo federal, eleitoral e do trabalho. O ingresso na carreira, cujo o cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasileira todas as fases, exigindo-se bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação.

Contudo, de acordo com a Lei Complementar n 35 , de 14 de Março de 1979 que dispõe sobre a lei orgânica da magistratura nacional, em seu artigo 5 diz que: Os Juízes Federais serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos, sempre que possível, em lista tríplice, organizada pelo Tribunal Federal de Recursos, dentre os candidatos com idade superior a vinte e cinco anos, de reconhecida idoneidade moral, aprovados em concursos públicos de provas e títulos, além da satisfação de outros requisitos específicos em lei. Como um notável saber jurídico e reputação ilibada.

b) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País.

A seleção dos Magistrados da segunda instância que corresponde aos Tribunais dá-se mediante promoção, alternativamente, por antiguidade e por merecimento. Nesse caso, a escolha obedece a rigoroso processo em que são aferidos dados relativos ao desempenho, a produtividade, a qualidade do trabalho e ao aperfeiçoamento técnico do magistrado, apurado em votação fundamentada para encaminhamento de lista tríplice ao Presidente da República. A terceira instância são os tribunais superiores, ambos são eleitos mediante critérios políticos, que nos leva a pensar se a tripartição dos poderes modelo difundido por Montesquieu no qual o Brasil adotou, realmente faz jus ao critério de poderes harmônicos e independentes assegurando a ordem jurídica e a paz social, para evitar o despotismo e abuso de poder. Porem, o que acontece é que o Poder Judiciário depende da colaboração e respaldo dos outros poderes para atender suas necessidades, já que estes comandam e controlam o ciclo orçamentário e a atividade legislativa. Se vivemos em uma Democracia, tomo por base as palavras do Desembargador Mario Machado do TJ do Distrito Federal e Territórios, que aborda em um artigo o tema: “Que juiz você deseja ?.” O desejável é que cada poder funcione adequadamente e cumpra suas funções e atribuições constitucionais, sem que haja a interferência, ainda que legitima, de um sobre o outro.

QUESTÃO 2- Um rapaz que havia recentemente sido admitido em uma grande empresa de Marketing foi convidado para uma festa destinada a recepção de novos funcionários. No convite não havia informação sobre o traje apropriado para a festa. O rapaz, imaginando que a festa seria formal, compareceu vestido com traje social. Ao entrar na festa, em que todos estavam trajando roupas esportivas, causou estranheza, provocando risos, comentários maldosos, olhares de admiração e espanto. O rapaz não estava vestido de acordo com o grupo e sentiu as reprovações sobre o seu comportamento. As regras que regem o comportamento e as maneiras de se conduzir em sociedade podem ser denominadas, segundo Émile Durkheim (1858-1917), como fato social.

Considere as afirmativas abaixo sobre as características do fato social para Durkheim.

I. O fato social é todo fenômeno que ocorre ocasionalmente na sociedade.

II. O fato social caracteriza-se por exercer um poder de coerção sobre as consciências individuais.

III. O fato social é exterior ao indivíduo e apresenta-se generalizado na coletividade.

IV. O fato social expressa o predomínio do ser individual sobre o ser social.

Assinale a alternativa correta.

a)Apenas as afirmativas I e II são corretas.

b)Apenas as afirmativas I e IV são corretas.

c)Apenas as afirmativas II e III são corretas.

d)Apenas as afirmativas I, III e IV são corretas.

e)Apenas as afirmativas I, II e IV são corretas.

RESPOSTA:C

QUESTÃO 3 - Leiamos Os versos do poema : “A casa não é destinada a morar, o tecido não é disposto a vestir. O pão ainda é destinado a alimentar: ele tem de dar lucro.

Mas se a produção apenas é consumida, e não é também vendida

Porque o salário dos produtores é muito baixo – quando é aumentado

Já não vale mais a pena mandar produzir a mercadoria –, por que

Alugar mãos? Elas têm de fazer coisas maiores no banco da fábrica

Do que alimentar seu dono e os seus, se é que se quer que haja

Lucro! Apenas: para onde com a mercadoria? A boa lógica diz:

Lã e trigo, café e frutas e peixes e porcos, tudo junto

É sacrificado ao fogo, a fim de aquentar o deus do lucro!

Montanhas de maquinaria, ferramentas de exércitos em trabalho,

Estaleiros, altos-fornos, lanifícios, minas e moinhos:

Tudo quebrado e, para amolecer o deus do lucro, sacrificado! De fato, seu deus do lucro está tomado pela cegueira.As vítimas. Ele não vê. [...] As leis da economia se revelam

Como a lei da gravidade, quando a casa cai em estrondos

Sobre as nossas cabeças. Em pânico, a burguesia atormentada

Despedaça os próprios bens e desvaira com seus restos

Pelo mundo afora em busca de novos e maiores mercados.

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