Educação Brasileira

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E DA PEDAGOGIA

EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Prof. Izidro

RESUMO II

I – PERÍODO DO REGIME MILITAR (1964 - 1985)

Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram comunistas e subversivas.

Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muitos foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

O Regime Militar espelhou na educação o caráter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.

A Universidade de Brasília - UnB é invadida por tropas militares. O reitor Anísio Teixeira é destituído do cargo e substituído pelo professor Zeferino Vaz, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Este, indicado por Luiz Antonio da Gama e Silva, que acumulava os cargos de Ministro da Justiça e Ministro da Educação e Cultura.

Em 1965 A Universidade de Brasília - UnB é novamente invadida por tropas militares, visando reprimir uma greve de professores e alunos contra atos autoritários da reitoria.

Duzentos e dez professores da Universidade de Brasília pedem demissão coletivamente em sinal de protesto diante da situação reinante. Tropas da polícia invadem a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo - USP destroem equipamentos e prendem diversos professores e alunos.

Em 1965 O educador Paulo Freire escreve o livro "Educação como Prática da Liberdade". É fundada a Universidade de Itaúna, em Minas Gerais.

Acordo MEC/Conselho de Cooperação Técnica da Aliança para o Progresso - CONTAP/USAID para melhoria do ensino médio. Previa assessoria técnica americana para o planejamento do ensino e treinamento de técnicos brasileiros nos Estados Unidos.

A Constituição de 1967, pautada sob inspiração da ideologia da segurança nacional, abriu amplos espaços de apoio ao fortalecimento do ensino particular.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL (Lei número 5.379, de 15 de dezembro de 1967) , aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... Não conseguiu. E, entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.

Diante das pressões dos estudantes, o governo militar promoveu a reforma universitária Lei n.º 5 540/68, que instituiu o vestibular classificatório, (pois as vagas no ensino superior eram limitadas, muitos estudantes passavam no vestibular, isto é, obtinham a nota mínima exigida, mas não podiam ingressar na Universidade por falta de vagas, tornavam-se excedentes), deu a universidade um modelo empresarial, organizou a universidade em unidades praticamente isoladas e multiplicou as vagas em escolas superiores particulares.

Em 1967 é fundada a Universidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul e em 1968 São fundadas a Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, a Universidade Regional de Blumenau, em Santa Catarina, a Universidade Federal do Piauí, a de São Carlos, em São Paulo, e a de Sergipe.

Em 1969 São fundadas a Universidade Federal de Ouro Preto e a de Viçosa, em Minas Gerais, a de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e as Universidades de Rio Grande e a do Vale dos Sinos, também no Rio Grande do Sul, a de Uberlândia, em Minas Gerais.

Vários professores da Universidade de São Paulo são aposentados compulsoriamente. Entre eles Bolívar Lamounier, Florestan Fernandes, Villanova Artigas, José Leite Lopes, Manuel Maurício de Albuquerque, Maria Yeda Linhares, Míriam Limoeiro Cardoso, Bento Prado Júnior, Caio Prado Júnior, Elza Berquó, Emília Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso (futuro presidente da República), Isaias Raw, Jean Claude Bernardet, José Artur Gianotti, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Mário Schemberg, Octavio Ianni, Paulo Duarte e Paul Singer.

A Constituição de 1969 preservou, basicamente, todos os ângulos restritivos da Carta anterior.

O lado mais obscurantista do texto constitucional de 1969 foi o relativo às atividades docentes. A escola passou a ser palco de vigilância permanente dos agentes políticos do Estado. Neste período, editaram-se vários Atos Institucionais que eram acionados, com muita freqüência, contra a liberdade docente.

O Projeto Minerva nasceu no Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação e Cultura. Foi iniciado em 1º de setembro de 1970. O nome Minerva é uma homenagem a deusa grega da sabedoria. Do ponto de vista legal foi ao ar tendo como escopo um decreto presidencial e uma portaria interministerial de nº 408/70, que determinava a transmissão de programação educativa em caráter obrigatório, por todas as emissoras de rádio do país.

Em 1970 o educador brasileiro Paulo Freire funda em Genebra, onde se encontrava exilado, juntamente com outros exilados brasileiros, o Instituto de Ação Cultural · IDAC. Paulo Freire publica "Pedagogia do Oprimido".

Em 1970 são fundadas a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, a Estadual de Maringá e a de Ponta Grossa, no Paraná, a Universidade Federal do Acre e a de Mato Grosso.

Em 1970, morre o educador Lourenço Filho (Manoel Bergström) na cidade do Rio de Janeiro e em 1971morre no Rio de Janeiro o educador Anísio Teixeira.

É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.

A lei 5 692/71 que trata da reforma do 1º e 2º grau,

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