Filosofia Plano De Aula

SEMANA 7

Caso1

a) O que é para Locke um direito natural? Quais são eles?

John Locke usava o direito natural em muitas de suas teorias, pois procedeu muita coisa no estudo de Hobbes, mas uma ligação importante e diferente do ponto de vista dele ao de Hobbes foi ao dizer que se um governante transgredisse o direito natural, as pessoas estariam justificadas em derrubar seu regime. Direito a vida, a propriedade a liberdade.

b) Lendo o texto acima, é possível correlacionar a teoria dos direitos naturais lockeana com o caráter universal dos direitos humanos? Fundamente sua resposta.

Se direitos naturais são, sob nossa nova interpretação, direitos universais e, por isso, expressam nossas convicções sobre o que pretendemos levar em conta para o tratamento entre e para com os homens em sociedade, a categoria de direitos humanos passa a ocupar uma posição que exige como princípio universal, uma sociedade na qual os homens, tenham uma valor de tratamento independente de sua autonomia, aptidão ao trabalho e capacidade específica. Até mesmo a noção de sociedades plurais que conhecemos hoje, nos faz procurar por uma adequação das barreiras e limites que alguns conceitos nos forneciam no passado; e apesar de identificarmos, constantemente, os fracassos de muitas tentativas de fundamentação do direito do homem, o valor moral e político dessa busca,permanece até hoje.

c) O sistema jurídico brasileiro, de alguma forma, estabelece proteção aos bens considerados como direitos naturais por Locke?

Embora se costume dizer que Locke procedeu a uma revisão de Hobbes com base no contratualismo hobbesiano. Locke inverteu o argumento de Hobbes, ao dizer que se o governante contrariasse o direito natural e deixasse de proteger "a vida, a liberdade e a propriedade", as pessoas estariam justificadas em derrubar o regime. Se Locke falava a linguagem do direito natural, preferida dos pensadores liberais posteriores, o conteúdo desta linguagem procurava em grande medida proteger os direitos individuais, desta forma pode-se dizer que o sistema jurídico brasileiro, de certa forma, protege sim, podendo ser citado o TÍTULO II da CRFB/88 que trata Dos Direitos e Garantias Fundamentais, onde claramente estão protegidos os considerados direitos naturais por Locke.

Questão Objetiva

Assim como Hobbes e Rousseau, John Locke (1632-1704) foi parte da concepção segundo a qual os indivíduos isolados no estado de natureza se unem mediante um pacto que torna legítimo o poder do Estado. Nesse sentido é correto afirmar sobre este autor que:

a) Em sua teoria o ser humano é por natureza egoísta e a condição geral de existência é a violência generalizada.

b) No estado de natureza cada um é juiz em causa própria, portanto os riscos são grandes e podem desestabilizar as relações e por em risco o gozo da propriedade.

c) A soberania popular exerce papel fundamental diante do poder absoluto do soberano que deve estar acima das leis.

d) Elaborou o conceito de liberdade transcendental segundo o qual o ser humano está fadado ao determinismo da natureza.

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