Pré-Cálculo

O MercadoLivre não é fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site. O MercadoLivre presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que usuários anunciantes/potenciais vendedores anunciem, oferecendo à venda, os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na compra dos itens, os usuários/potenciais compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si;

Os usuários anunciantes/potenciais vendedores somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento);

Para utilizar os serviços do MercadoLivre o usuário deve efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis. O MercadoLivre não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. O MercadoLivre, nem quaisquer de seus funcionários solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;

O MercadoLivre, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso do MercadoLivre, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação;

Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;

O MercadoLivre disponibiliza um sistema para que os usuários (compradores e vendedores) qualifiquem a transação realizada e sua contraparte, respeitando a liberdade de expressão de quem opina. A qualificação feita passa a integrar a reputação do usuário, representada na plataforma pelo termômetro existente em cada anúncio;

O usuário/potencial comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre a reputação do vendedor, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.