Sociedade E Estado

A SOCIEDADE E O ESTADO

1. Conceito de Sociedade

O vocábulo SOCIEDADE tem sido empregado como a palavra mais genérica que existe para referir TODO O COMPLEXO DE RELAÇÕES DO HOMEM COM SEUS SEMELHANTES.

O MECANICISMO e o ORGANICISMO são as duas formulações históricas mais importantes sobre os fundamentos da sociedade.

TOENNIES (MECANICISTA):

A SOCIEDADE é o grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo associativo, um interesse comum impossível de obter-se pelos esforços isolados dos indivíduos.

DEL VECCHIO (organicista):

SOCIEDADE é o conjunto de relações mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente em ordem a formar uma entidade nova e superior.

2. A interpretação organicista da Sociedade

Os organicistas procedem da filosofia grega (ARISTÓTELES, PLATÃO).

A doutrina aristotélica assinala o caráter social do homem.

HOMEM como SER POLÍTICO. Não pode viver fora da sociedade.

Para viver à margem da sociabilidade precisaria o homem ser um Deus ou um bruto, algo mais ou algo menos do que um homem.

O instinto de preservação da espécie faz que o homem seja eminentemente social.

GROTIUS acompanhou o pensamento de Aristóteles e falou de um APPETITUS SOCIETATIS, como vocação inata do homem para a vida social.

COMO SE DEFINE SE UMA POSIÇÃO É ORGANICISTA OU MECANICISTA?

Esta posição só se define quando o pensador inquire da maneira porque se deve organizar ou governar a sociedade.

Se a sociedade é o valor primário ou fundamental, se a sua existência importa em numa realidade nova e superior, subsistente por si mesma, temos o ORGANICISMO.

ORGANICISMO (DEL VECCHIO):

Reunião de várias partes, que preenchem funções distintas e que, por sua ação combinada, concorrem para manter a vida do todo.

MECANICISTA:

Se, ao contrário, o indivíduo é a unidade embriogênica, o sujeito da ordem social, a unidade que não criou nenhuma realidade que lhe seja superior, o ponto primário e básico que vale por si mesmo e do qual TODOS OS ORDENAMENTOS SOCIAIS emanam como derivações secundárias, variações que reconduzem-se ao ponto de partida, a ele, indivíduo.

3. A SOCIEDADE E O ESTADO

Os conceitos de Sociedade e Estado têm sido empregados ora indistintamente ora em contraste.

A sociedade seria vista como um círculo mais amplo. O Estado como um círculo mais restrito.

A sociedade vem primeiro, o Estado, depois.

Com o declínio e dissolução do corporativismo medieval e conseqüente advento da burguesia, instaura-se no pensamento político do ocidente, o dualismo Sociedade-Estado.

A burguesia abraça esse conceito que faz do Estado a ordem jurídica, o corpo normativo, a máquina do poder político.

A sociedade é algo interposto entre o indivíduo e o Estado. É a realidade intermediária, mais larga e externa, superior ao Estado, mas inferior ao indivíduo enquanto medida de valor.

A expressão sociedade, depois de haver sido usada pela primeira vez por FERGUSON com o nome de SOCIEDADE CIVIL (civil society), se firma no isso político graças ao aparecimento da burguesia.

De todos os filósofos, foi ROSSEAU que distinguiu com mais acuidade a SOCIEDADE DO ESTADO.

Por SOCIEDADE, entendeu ele o conjunto daqueles grupos fragmentários, daquelas SOCIEDADES PARCIAIS onde, do conflito de interesses reinantes só se pode recolher a vontade de todos.

O ESTADO VALE COMO ALGO QUE SE EXPRIME NUMA VONTADE GERAL, a única autêntica, captada diretamente da relação indivíduo-Estado, sem nenhuma interposição por partes dos interesses representados nos grupos sociais interpostos.

O conceito de SOCIEDADE tomou três colorações no curso de sua caminhada histórica.

Foi primeiro JURÍDICO (privatista e publicístico) com ROSSEAU.

Depois, ECONÔMICO, com FERGUSON, SMITH, SAINT-SIMON e MARX.

Enfim, SOCIOLÓGICO, com COMTE, SPENDER e TOENNIES.

NO SOCIALISMO UTÓPICO (Saint-Simon), a Sociedade se define pelo seu teor econômico, pela existência de classes.

PROUDHON vê no Estado a opressão organizada e, na SOCIEDADE, a liberdade difusa.

MARX e ENGELS conservam a distinção conceitual entre ESTADO e SOCIEDADE, deixando de tomar o Estado como algo separado da Sociedade, que tivesse existência autônoma.

Segundo os MARXISTAS, o Estado é produto da sociedade, instrumento das contradições sociais e só se explica à luz do desenvolvimento da Sociedade.

O ESTADO NÃO ESTÁ FORA DA SOCIEDADE, MAS DENTRO.

A SOCIOLOGIA (Comte, Spencer) FORCEJA POR APAGAR A ANTINOMIA ESTADO E SOCIEDADE.

Segundo NORBERTO BOBBIO, a Sociedade tanto pode aparecer em oposição ao Estado como debaixo de sua égide.

Conceito de SOCIEDADE, segundo BOBBIO:

Conjunto de relações humanas intersubjetivas, anteriores, exteriores e contrárias ao Estado ou sujeitas a este.

4. Conceito de ESTADO

O Estado, como ordem política da Sociedade é conhecido desde a