Teoria Do Direito

• Teoria do Direito

Pode-se dizer que a Teoria do Direito destinou-se a substituir a Filosofia do Direito, então foi considerada uma “epoca positiva”, pois foi dentro do positivismo juridico. Sua ciencia com seu metodo científico, para construir conceitos juridicos fundamentais, isso tendo como base - Direito Positivo, dessa forma, premiando a ciencia do direito, com o resumo dos resultados das ciencias juridicas particulares.

Houve participações como a de Kelsen, e Bobbio, em relação a Teoria do Direito, que afinal destina-se a definir, e estabelecer elementos formais, essenciais e comuns a qualquer norma juridica, independente do seu conteudo, bem como, formular os conceitos juridicos fundamentais, indispensaveis ao raciocinio juridico.Segundo Kelsen (Teoria Geral do Direito e do Estado) Teoria Geral do Direito Positivo resultante da “análise comparativa dos direitos”. E segundo Bobbio, a relação que há entre a Teoria Geral do Direito e as demais disciplinas particulares, não é uma relação de genero e especie, mas sim de forma e conteudo.

Dessa forma, não seria teoria do direito de um pais, ou universal, mas sim teoria juridica comum a varios direitos,e teoria do direito que teve sua evolução no contexto de civilização.

• Introdução ao Estudo do Direito.

É uma matéria indispensável, pelo fato de transmitir noções sociológicas, filosóficas, históricas para compreensão dos iniciantes na area do Direito. Com isso proporciona uma visão ampla de raciocionio geral e juridico, uma visão global.

De modo geral, a introdução ao estudo do Direito, é uma disciplina para alinhar,organizar e transmitir conceitos, ideias gerais, elementos comuns, ou seja, é um sistema de conhecimentos destinado a ofecer complementos ao estudo do Direito.

• Filosofia do Direito

É Filosofia em decorrência de sua forma e pelo método e, é de Direito, pela matéria, pelo conteúdo, resultante da auto-reflexão sobre o ser; o sentido, o fundamento, a finalidade e os valores do direito. É a própria Filosofia aplicada ao Direito.

Avaliar e questionar atividades, sobre o valor e a função das normas que governam a vida social no sentido do justo, ou seja, “ o valor da Filosofia reside mais nas perguntas” - dessa forma posso dizer que a Filosofia do Direito é conjunto de toda ciência, conhecimento ou saber racional, um estudo que procura entender ou explicar determinadas ações.

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