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Uma Historia De Justiça

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Por:   •  27/4/2014  •  276 Palavras (2 Páginas)  •  286 Visualizações

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No Direito Comum,temos os juristas cultos,"Senhores do Direito",que participavam na criação das normas e dos sistemas comuns a todos os países europeus.Mais se pensarmos no Direito Comum como conjunto ou sistema normativo não vamos conseguir entender a dialética entre os ordenamentos e os foros.

Os dois ordenamentos universalistas continuaram distintos e autônomos,assim como são as duas instituições,Império e Igreja.Isso só aumenta com o desenvolvimento das novas monarquias e do Direito Estatal.

O Direito Canônico foi se sustentando internamente,assimilando o Direito Romano e o novo Direito Civil ganhou forças baseado pelos princípios do direito natural divino.Esse é o caminho para a modernidade

Atraves dos séculos percebe-se três períodos: O primeiro formado pelo Direito Comum Absoluto,o segundo pelo Direito Comum(Direito Particular) e um terceiro pelo Direito Estatal.

No século XVI temos o Direito Estatal como única fonte normativa,substituindo aos poucos os direitos particulares,locais e os costumes.

Entenda por direito particular,o direito privado do indivíduo e não territorialista.

A partir daqui temos uma jurisdição mais próxima a nossa,"utrumque ius in utroque foro",onde havia um juiz ou um jurisperito,que diante de uma analise dos direito chega a uma sentença.

O Direito Penal Público nasce para ajudar no desenvolvimentos do Estado.Ele é necessário para resolver de forma clara e com ordem o crescimento das cidades e do comércio.A pena não vem apenas para punir ou corrigir,mais sim para controlar a sociedade.

É na Italia que surge o Direito Penal repressivo e global,que tem como objetivo punir todos os delitos,pois não faz sentido que crimes passem impunes.Aqui surge as provas e os testemunhos como parte de um julgamento.

Porém mesmo com toda a evolução do Direito,o conflito entre a Lei de Deus e a Lei Humana continuava a existir.

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