Voto Da Ministra Ellen Gracie Anancéfalo

Trabalho de Filosofia

Voto da Ministra ELLEN GRACIE no caso de anancéfalo

1-O texto relata o posicionamento da Ministra Ellen Gacie em se tratando da ADPF, em relação ao aborto de anencéfalo, apresentando os seus argumento em face do proceder ou não a ADPF.

2- O tema central é a manutenção da liminar que votada anteriormente, em caracter emergencial e que não houve, embora ela tenha votado, a intenção de tornar-se em jurisprudência no que se tratava de aborto de anencéfalo. Apesar do seu voto , no primeiro momento pela liminar, a mesma não compactuava com tal liberação, que tornaria lícito a prática de aborto, mesmo em caso eztraordinário, e que tal fato torna fácil, tendo em vista pelo poder judiciário, não do legislativo.

3- Nos primeiros parágrafos a Mn. apresenta o seu posicionamentocomo desjo pela vida e o questionamento da arguição, tão logo faz comparações com outras tutelas garantidas pela CRFB/88 como o salário mínimo, mas sempre com o foco voltado aos direitos humanos e no direito a vida, nos Poderes e suas atribuições, no seu poosicionamento final a não acolhida da ADPF.

4- A sua tese foi embasada na constitucionalidade da lei, abrangendo sempre a supremacia do positivismo, com os argumentos de aberturas na lei, gerando outras reivindicações futuras, como a velha questão que ainda traz o conflito por conta da legislação e que o poder legislativo é que deve resolver essa questão.

5-O texto se dá propriamente aos requerentes da ADPF, que esperam do Judiciario uma solução em face do litigio.

6- Apesar de professar uma fé que preserva o direito a vida, e crer que existe um "Deus" que tem em suas mãos o controle de tudo, não concordo com o voto da Mn. e não me surpreendo em sê-lo um voto vencido. na minha visão é uma covardiadeixar que sofra , nãosó a mãe , ams uma família, desorezando a dignidade da pessoa humana, que espera um desejo que não vai se concretizar. Não obstante concordo com os outros sete Mn. que o Judiciário sim, tem a supremacia para resolver questões em que a lei deixou uma lacuna, sempre observando em não ferir a constituíção, mas em perfeita harmoniacom a letra da lei e para com a sociedade, sociedade esta que avançaem seus preceitos e esperam ser esgotadas as suas pelejas atrave´s de seus representantes capazes de digerir e solucionaresses conflitos.

Maria Cristina Fulgoni