Oficina De Relações Étnico Raciais

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Oficina Relações Étnico-Raciais Autora Profª. Sabrina Finamori

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Oficina de Relações Étnico-Raciais

Sumário

Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil Aula-tema 02: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa

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Introdução

Caro(a) aluno(a), No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: tratase da lei Afonso Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma contravenção. Atualmente, a questão é mais amplamente regulamentada pelo Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, que trata ainda de políticas de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e trabalho. O crime de racismo é, hoje em dia, especificado também para as relações trabalhistas, sendo proibido o tratamento diferenciado no ambiente de trabalho e, em específico, o uso da raça ou da cor como critérios para justificar diferenças salariais ou para o processo de recrutamento. Apesar de o racismo ser crime, a desigualdade permanece na sociedade brasileira, combinando os aspectos étnicos (como cor ou raça) aos aspectos sociais relativos à divisão de classes. As estatísticas também demonstram como a desigualdade persiste na prática. De acordo com o Censo de 2010, por exemplo, os salários dos brancos na região Sudeste correspondiam a quase

o dobro dos salários de pretos e pardos (conforme a terminologia usada pelo IBGE). Essa desigualdade aparece também nos índices de analfabetismo mais altos entre pretos e pardos e no número de inscritos em cursos universitários, maior entre os brancos. Ao longo do século XX, contudo, o Brasil foi frequentemente descrito como o país da democracia racial, no qual a miscigenação entre índios, brancos e negros teria produzido uma convivência pacífica entre todos, independentemente de raça ou cor. Então, como o país da democracia racial apresenta estatísticas tão desiguais em pleno século XXI? Para entendermos melhor as raízes dessa questão, é preciso retomar o debate sociológico, da primeira metade do século XX, que tem como seu maior expoente, no Brasil, Gilberto Freyre. Nessas duas aulas, discutiremos, então, as raízes do mito da democracia racial e as questões mais atuais deste debate, como as políticas de cotas e a complexa definição de raça ou cor no Brasil.

Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil

Texto e Contexto

A ideia de democracia racial

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Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo, a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro. (Gilberto Freyre, 1978, p. 283)

Em 1933, é publicado o livro Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre. A obra, que se tornaria um dos grandes clássicos da sociologia brasileira, rebatia as teorias, até então dominantes, que apregoavam a inferioridade do mestiço e justificavam cientificamente o

racismo. As teorias raciais que adentraram o Brasil em meados do século XIX explicavam a desigualdade social entre brancos e negros como um fato dado pela natureza supostamente inferior dos negros. Por meio de medições de crânio e comparações entre os diferentes fenótipos, esses teóricos afirmavam que haveria uma desigualdade biológica entre as pessoas. Com o fim da escravidão (1888) e a proclamação da República (1889), essas teorias seriam usadas politicamente para justificar as desigualdades sociais que continuaram a existir em relação aos escravos libertos. Ao mesmo tempo, o fim da escravidão no Brasil era visto como um processo mais brando do que ocorrera em outros países, uma vez que aqui não teria sido implantada uma política oficial de segregação depois da Abolição. No Brasil, as teorias raciais nem sempre se opunham à miscigenação. Ao contrário, o incentivo à imigração europeia foi feito com o objetivo de branquear a população. A cor branca passa, assim, a ter um valor social mais elevado e os conflitos não são tematizados em termos raciais. Na década de 1930, esse cenário se altera de modo mais radical. A mestiçagem deixa de ser vista como um meio para atingir o branqueamento e passa a ser considerada não só em termos biológicos, mas também como uma mestiçagem cultural. É neste contexto, que Gilberto Freyre publica Casa-grande e senzala. Freyre, que estudou nos Estados Unidos com um dos precursores da antropologia americana moderna, Franz Boas, teceu sua interpretação a partir da perspectiva culturalista, que refutava o determinismo biológico. Desse modo,

na obra de Gilberto Freyre, a cultura brasileira é tratada como uma totalidade na qual se integram os aspectos econômicos, o meio ambiente, a cozinha, as religiões, os rituais e os comportamentos humanos. No Brasil, teria se dado, segundo ele, uma colonização marcada pela miscigenação de portugueses, índios e africanos, havendo uma interpenetração dessas três culturas, que teve como resultado uma formação nacional muito singular. Gilberto Freyre se contrapõe aos argumentos de muitos de seus contemporâneos, que consideravam a mestiçagem como causa para a miséria e para a indolência do povo brasileiro. Freyre destacará, ao contrário, que muitos dos problemas seriam provenientes do próprio sistema escravocrata, marcado pela violência e pelo sadismo contra os negros. O foco do autor se dirigia, principalmente, para as relações privadas, do lar, destacando a tolerância, a convivência cultural e

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a intimidade sexual. No trecho do documentário “Café com leite (água e azeite?)”, de Guiomar Ramos, você pode aprofundar um pouco mais essa discussão sobre a ideia de democracia racial em Gilberto Freyre. A abordagem de Gilberto Freyre sobre a formação nacional teria implicações não apenas no plano teórico, uma vez que rebatia as justificativas científicas daquela época para o racismo, mas teria

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