A Educação No Brasil

A EDUCAÇÃO NO BRASIL: Uma discussão sobre a evolução de modelos pedagógicos e os consequentes problemas educacionais na sociedade brasileira ao longo de cinco séculos.

O pensamento pedagógico e sua aplicação prática no sistema educacional brasileiro tal como o conhecemos hoje é produto de cinco séculos de história marcados, sobretudo, por uma colonização opressora e por regimes totalitários. A evolução dos modelos pedagógicos acompanhou as transformações políticas, econômicas e culturais desde os tempos do “descobrimento” até os dias atuais.

Os padres jesuítas foram os pioneiros no sistema educacional brasileiro. Inseridos em um contexto de colonização, estiveram no controle das práticas formais de educação no Brasil durante mais de duzentos anos, desde que desembarcaram em 1549 até serem expulsos pelo Marquês de Pombal em 1759. Os objetivos da educação oferecida em um primeiro momento, sob as ordens do Padre Manoel da Nóbrega, eram de catequizar e instruir os nativos e também filhos de colonos e até negros escravos. O plano de ensino incluía como objeto de estudos o português, a doutrina cristã, o ler e escrever, música, aprendizagem profissional e agrícola entre outros. Em um segundo momento, após a morte do Padre já referenciado, os jesuítas passaram a adotar o Ratio Studiorum, um sistema educacional extremamente rígido onde a formação humanística e intelectual de fundo europeu destinava-se aos brancos, e aos índios, negros e mestiços bastava a catequização. Depois da aplicação deste sistema educacional houve, pela primeira vez, a separação entre a instrução mínima para os menos favorecidos e a formação clássica para os mais favorecidos, tendência que se tornou dominante na história da educação brasileira.

Com as transformações que marcaram o mundo no século XVIII, entre elas a decadência dos sistemas absolutistas, a reestruturação do sistema produtivo capitalista e a propagação das idéias iluministas, onde a razão e a ciência seriam os novos paradigmas, a metrópole lusitana procurou adaptar-se aos novos tempos. Para este fim, o ministro de Estado Marquês de Pombal adotou medidas reformistas em todos os setores, inclusive no campo educacional; neste sentido, sua primeira atitude foi expulsar os padres jesuítas da colônia. Em 1759 foi expedido o Alvará Régio, que determinava a educação sob financiamento e tutela do Estado, criando legislação própria e exigências para o exercício do magistério. Porém, na prática, o Ensino Régio era extremamente fragmentado, constituído de disciplinas isoladas e sem uniformidade, diferentemente do ensino oferecido pelos jesuítas, que era mais completo e organizado. Ainda assim, ambos possuem semelhanças: o Ensino Régio também perpetuou um caráter marcadamente elitista, dimensionando o trabalho intelectual em detrimento do trabalho manual e valorizando a cultura europeia.

No século XIX abriu-se uma etapa decisiva para o destino do Brasil, que culminaria na sua independência em 1822 e a consolidação do regime monárquico ao longo de todo este século: a transformação da até então colônia em sede oficial do império lusitano. Obrigado a atender a urgências da profissionalização da burocracia do Estado e das forças militares, D. João VI interviu na educação, abrindo cursos superiores de natureza profissionalizante, porém, nos demais níveis de ensino não houve grandes mudanças. Em 1824 foi estabelecida a gratuidade da educação em nível primário, mas isto pouco acrescentou à realidade da educação existente até então, pois o ensino Fundamental continuou sendo privilégio da parcela minoritária da sociedade que frequentava escolas leigas ou mantidas por ordens e congregações religiosas. Tendo sido o café produto chave da base econômica brasileira a partir da segunda metade do século XIX, houve um reforçamento da vocação agrícola do Brasil, relegando a importância da educação a um segundo plano nas prioridades do Estado, de sorte que este século viu seu fim sem uma organização do sistema educacional em termos nacionais.

A educação durante o período da República – instaurada no ano de 1889 como resultado da convergência de interesses entre o exército, elite cafeeira de São Paulo e setores intelectuais da classe média – passou por diversas modificações até os dias atuais. Durante a República Velha (1894 – 1930) a política educacional ditada pelo Estado pouco alterou o modelo de ensino do século anterior, apesar de algumas inciativas de cunho reformista. Ainda assim, houve manifestações que seriam marcos na história do país, como a Semana de Arte Moderna de 1922 e a fundação da Associação Brasileira de Educação em 1924 e seus efeitos práticos apareceriam nas próximas décadas.

Em 1930 iniciou-se a Era Vargas, caracterizada, em contraste com o período anterior, por forte industrialização e urbanização. Nesta década, os debates intelectuais