A Redemocratização No Brasil

A Redemocratização do Brasil

Redemocratização do Brasil foram os dois processo de transição que acabaram com os regimes ditatoriais. A primeira aconteceu em 45, com fim do Estado Novo (1937-45), golpe implementado pelo Governo Vargas, a Segunda ocorreu em 85, com fim do Regime Militar(1964-85)

Estado Novo

Com a disseminação global do comunismo, governos de direita temiam a aproximação de suas matizes ideológicas ao público. Como presidente, Getúlio Vargas fez o que pôde para solapar o alastramento dos ideais de esquerda, para evitar que ocorressem greves e paralisações trabalhistas.

Em 1937, a ala direita da base governista convenceu Vargas de que o Brasil estava ameaçado a sofrer uma conspiração de esquerda. A articulação dos direitistas ficou conhecida como Plano Cohen. Assim, Vargas decidiu manter o controle da nação com a ditadura do Estado Novo.

Seguindo a corrente fascista e autoritária de líderes como Mussolini e Hitler, Vargas impediu a realização de eleições diretas e controlou ostensivamente os poderes Legislativo, Executivo e até mesmo o Judiciário.

O fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, dava claros sinais de que o Estado Novo estava em desgaste, principalmente com a derrota dos fascistas. Prevendo isso, ele tentou legitimar seu golpe utilizando o artifício do populismo com as massas urbanas, mas acabou sendo derrubado pela mesma elite que o colocou no poder. Com o fim do Estado Novo,o Brasil teve seu primeiro processo de transição democrática.

A Ditadura Militar.

Apesar de ter durado 20 anos, a Ditatura já estava desgastada. A sociedade reivindicava as liberdade individuas, a anistia de presos políticos, mesmo assim país não mostrava sinais do retorno da democracia.

Depois de anos, quando Gisel assumiu,74 trouxe um sopro de esperança, com um processo lento e gradual. Figueiredo aprova a Lei de Anistia, em79 a esperança era que regime cessasse rapidamente.

Mas somente em 85 a Redemocratização foi realizada no Brasil. A eleição de Tancredo Neves, em 84, pelo Colegio Eleitoral Marcou o fim da Ditadura no país. Mas não obteve apoio de partidos ditos ‘esquerdistas’ como PC e o PT. Com a morte de Tancredo antes de assumir o cargo seu vice , José Sarney, ocupou o cargo.

O Governo Sarney

Em março de 85 com a internação de Tancredo, Sarney ocupa cargo interino da Presidência do país, somente um mês depois com a morte do então presidente, o vice assume o cargo até Março de 90, um ano a mais do que previa a carta-compromisso da Aliança Democrática.

Em Maio de 85 uma emenda constitucional restabelece as eleições diretas a presidência e prefeituras consideras ‘areas de segurança nacional’ pelo Regime Militar.

Em 88 e promulgada a nova Constituição do país.

O governo Sarney era visto como um governo que fazia vista grossa para Corrupção crescente do país. Conseguiu que o Congresso estendesse seu mandato de quatro para cinco anos, finalmente em novembro de 1990 é eleito senador pelo Amapá ( continua lá até hoje!)

Novos Partidos -A emenda constitucional de maio de 85 extigue a fidelidade partidária, a abranda as exigências para registro dos novos partidos. Em 88 durante Congresso Constituinte, o grupo conhecido como ‘histórico’ do PMDB, que era liderado por Mario Covas, com FHC e Pimenta Veiga, rompe com o partido e exige a saída o afastamento do partido do Governo, como isso não acontece formam um bloco independente, isso é inicio dos trabalhos do hoje conhecido como PSDB, que só foi oficialmente criado em junho 88.

Constituição de 1988 – O Congresso eleito em novembro de 86 ganha poderes constituintes, sobre a presidência do então deputado Ulysses Guimarães começa a elaborar a nova Constituição do país. Aprovada em outubro de 88, A nova Constituição tem 245 artigos e 70 disposições,, incluindo um dispositivo que prevê sua própria revisão retificação. A nova Carta fixa o mandato presidencial em 5 anos e independe os 3 poderes. Restringe o Poder das Forças Armadas à garantia dos poderes constitucionais. E estabelece as eleições diretas com doir turno em cidades com mais de 200 mil eleitores. E constitui os direitos individuais e coletivos.

Corrupção- Em novembro de 88, o então senador Chiarelli, relator da comissão parlamentar do Senado investiga casos de corrupção no governo, denuncia 29 pessoas, entre elas Sarney, e alguns ministros de Estado, São acusados de usar critérios indevidos para liberar verbas publicas e de favorecer determinados grupos provados. Por pressão do partido do presidente e PFL os processos são arquivados. ( Democracia!?)

Eleições em 1988- As eleições em novembro de 88, as primeiras depois da Ditatura, consolidam um novo quadro na política nacional. Porem a grande surpresa é o desempenho de partidos opositores, como PSB que vence em Manaus e Aracaju, O PSDB em Belo Horizonte e PT em algumas capitais. Em SP, por exemplo, Luiza Erundina é eleita a primeira mulher a ocupar a prefeitura da maior metrópole do país.

Fim da ‘era Sarney’- A primeira eleição direta para presidente em 29 anos foi a mais concorrida da historia da Republica. Participaram 24 candidatos, com grandes comícios e debates e propaganda televisivas. Collor é eleito, em 2º turno, com mais de 42% dos votos.

Governo Collor

Collor toma posse em março de 90 para seu mandato de cinco anos, logo na posse assina 20 medidas provisórias , Ato continuo, decreta o PLANO COLLOR de combate a inflação: Extinguindo o cruzado novo e